Fernando Machado

Blog

Tag advocacia

Anotações do Cotidiano

Com altas em 11 dos 15 locais pesquisados entre agosto e setembro, o setor industrial vem ampliando o retorno à produção, após as paralisações devido à pandemia de Covid 19. Nove estados recuperaram em setembro o patamar de produção pré-pandemia: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Os resultados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada pelo IBGE.

Estão abertas as inscrições para o webinar da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, em parceria com a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Pernambuco e a Uninassau, sobre organizações religiosas e tributação: estudos comparando Brasil e Portugal, que acontece amanhã, às 18h, na plataforma Zoom. Interessados devem acessar o site www.esape.com.br e se inscrever até o início do evento para ter acesso ao link da sala virtual.

Noticias da Bahia

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional Sul da Bahia, tem incentivado a produção de alimentos em aldeias do estado. A prática tradicional contribuiu para a segurança alimentar das famílias indígenas durante a pandemia de covid-19, além de promover autonomia e geração de renda para as comunidades. Para mais informações: http://www.funai.gov.br/.

Advocacia Geral da União tem participado de audiências de Conciliação, em Salvador, de maneira virtual, por conta da pandemia da Covid-19. Agora, as Sessões Conciliatórias são realizadas pela internet, via aplicativo da Microsoft Teams. A iniciativa evitou o acúmulo de demandas com a paralisação dos trabalhos presenciais e trouxe outros benefícios. Informações no https://www.gov.br/agu/.

Destinados a profissionais e atletas o Avança Bahia segue com sua programação. Depois do sucesso do curso de Ginástica Rítmica, agora é a vez da Artística. O evento é promovido pela Federação Bahiana de Ginástica e é totalmente digital, o curso começa hoje e segue até domingo. As aulas serão ministradas por Danillo Reis dos Santos, Juliana Chaves Santos e Tadheo de Carvalho. As inscrições no (https://federacaobahianaginastica.com.br/).

Fatos Diversos

A Advocacia-Geral da União confirmou, na justiça, a validade de um ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que limitou o preço de um medicamento à base de Ivermectina. Fabricante queria comercializar o produto por valor superior ao autorizado.

O Brasil segue em fortalecimento. Ao mesmo tempo, houve desaceleração nas outras grandes economias do mundo. É o que apontam Indicadores Compostos Avançados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, de abril a agosto deste ano, a partir da crise da Covid-19.

Nos bastidores da Política

Em acordo com a Advocacia Geral da União, a Vale se comprometeu a ressarcir o INSS em R$ 129,5 milhões pelos benefícios previdenciários pagos às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O valor corresponde ao gasto da pasta com o pagamento de 273 benefícios entre pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença, auxílios-acidente, entre outros, pagos a funcionários da mineradora que foram vítimas do desastre ou a seus dependentes.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico está com inscrições abertas para o Prêmio ANA 2020. Podem concorrer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil, em diversas categorias como Governo, Empresas e Educação. As inscrições podem ser feitas, até o próximo dia 15, no endereço eletrônico www.ana.gov.br/premio.