Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

A estratégia de interiorização do Governo Federal, que levam voluntariamente refugiados e migrantes venezuelanos de Roraima e de Manaus para outras cidades no país, alcançou no último mês o marco significativo de 50.475 pessoas beneficiadas, três anos após o seu início em abril de 2018. Nesse período, mais de 670 municípios acolheram os beneficiários da Operação Acolhida. Apesar da pandemia da COVID-19 em 2020, a interiorização não parou. Desde fevereiro do ano passado, quando o governo brasileiro declarou Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Operação Acolhida e seus parceiros intensificaram protocolos de segurança e esforços no cuidado com venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

O balanço do programa da Advocacia-Geral da União que permite aos contribuintes a renegociação facilitada de débitos inscritos em dívida da União já soma R$ 85 bilhões negociados desde a sua criação. Ao todo, foram celebrados 270 mil acordos até agora. O programa recebeu adesões entre outubro e dezembro do ano passado. Reaberto em março, só no último mês já movimentou R$ 2,3 bilhões. Os descontos podem chegar a 100% dos juros, multas e encargos do débito. As negociações integram o Programa de Retomada Fiscal, instituído pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da AGU, no contexto de enfrentamento dos impactos econômico-financeiros decorrentes da Covid-19.

Nos Bastidores da Política

A Advocacia-Geral da União evitou a suspensão indevida do pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Um estudante alegou que, por causa da pandemia da Covid-19, não teria condições financeiras para pagar o crédito estudantil. Mas a Advocacia-Geral, em defesa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, rebateu os argumentos.

Em 2020, foram abertos 24 novos mercados para exportação apenas de produtos de origem animal para consumo humano e produtos para a alimentação animal. Além disso, houve a reabertura do mercado dos Estados Unidos para a carne bovina brasileira. Os dados estão no 9º relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal, divulgado terça-feira.

O volume de cana estimado para a atual safra é de 665,105 milhões de toneladas, muito próximo do recorde de 665,6 milhões de toneladas colhidas em 2015/16. Na comparação com a temporada passada, o crescimento é previsto em 3,5%.

Anotações do Cotidiano

Com altas em 11 dos 15 locais pesquisados entre agosto e setembro, o setor industrial vem ampliando o retorno à produção, após as paralisações devido à pandemia de Covid 19. Nove estados recuperaram em setembro o patamar de produção pré-pandemia: Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Os resultados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada pelo IBGE.

Estão abertas as inscrições para o webinar da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, em parceria com a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Pernambuco e a Uninassau, sobre organizações religiosas e tributação: estudos comparando Brasil e Portugal, que acontece amanhã, às 18h, na plataforma Zoom. Interessados devem acessar o site www.esape.com.br e se inscrever até o início do evento para ter acesso ao link da sala virtual.

Noticias da Bahia

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional Sul da Bahia, tem incentivado a produção de alimentos em aldeias do estado. A prática tradicional contribuiu para a segurança alimentar das famílias indígenas durante a pandemia de covid-19, além de promover autonomia e geração de renda para as comunidades. Para mais informações: http://www.funai.gov.br/.

Advocacia Geral da União tem participado de audiências de Conciliação, em Salvador, de maneira virtual, por conta da pandemia da Covid-19. Agora, as Sessões Conciliatórias são realizadas pela internet, via aplicativo da Microsoft Teams. A iniciativa evitou o acúmulo de demandas com a paralisação dos trabalhos presenciais e trouxe outros benefícios. Informações no https://www.gov.br/agu/.

Destinados a profissionais e atletas o Avança Bahia segue com sua programação. Depois do sucesso do curso de Ginástica Rítmica, agora é a vez da Artística. O evento é promovido pela Federação Bahiana de Ginástica e é totalmente digital, o curso começa hoje e segue até domingo. As aulas serão ministradas por Danillo Reis dos Santos, Juliana Chaves Santos e Tadheo de Carvalho. As inscrições no (https://federacaobahianaginastica.com.br/).

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