Fernando Machado

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Anotações do Cotidiano

No próximo sábado, às 16h, teremos a celebração eucarística e posse canônica de Dom Magnus Henrique Lopes, como Bispo Diocesano do Crato, no Ceará. Na programação, entre outras coisas, temos às 9h30, acolhida em Barbalha e visita aos Enfermos do Hospital São Vicente. Às 10h, coletiva de Imprensa no Salão Paroquial da Igreja de Santo Antônio em Barbalha, às 11h acolhida na Cidade do Crato e carreata em caro aberto. Às 11h30, visita ao Abrigo Jesus Maria José e saudação as filhas de Santa Teresa. Às 12h30, almoço no Seminário São José, às 15h recepção pelo Colégio dos Consultores e entrada solene na Catedral e às 16h Santa Missa e Posse Canônica.

A entrega voluntária de um filho recém-nascido para a adoção também simboliza um ato de proteção, cuidado e afeto. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco desenvolveu dois programas voltados para atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção. Um deles trata-se do Mãe Legal, que foi criado em 2009 pela 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, com o objetivo de assistir às mulheres da capital pernambucana. O outro é o Programa Acolher, que foi instituído em 2011, para atender as mulheres de comarcas da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado. Informa a coordenadora da Infância e Juventude do TJPE, juíza Hélia Viegas.

Fatos Diversos

Os pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso poderão também ter direito ao auxílio emergencial relativo a pandemia do Coronavírus, pago pelo Governo Federal, leia-se o presidente Jair Bolsonaro, desde que o direito aos dois benefícios não ocorra no mesmo mês.

Pernambuco é um dos cinco estados que mais promovem adoções no país. Do total de 2.393 crianças e adolescentes adotados no Brasil, no ano passado, 122 foram de Pernambuco. Mais um motivo para comemorar o Dia Nacional da Adoção ocorrido ontem. Informa o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A MarkWeb (Agência de Marketing Digital especializada em hotelaria), a HFN – Hotel & Food Nordeste, de Rodrigo da Fonte, Carol Baía e Tatiana Menezes, o Sebrae/PE e o Hotelier News realizam o II Fórum Online de Hotéis Independentes, em junho de 2020 com transmissão exclusiva online. Evento gratuito.

Na Sala da Justiça

No ano passado, foram adotadas 807 crianças em todo o Estado, enquanto adoções internacionais foram apenas 17. Mesmo assim, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, órgão da Corregedoria Geral de Justiça, entende que 17 é um número muito alto. Isto porque, de acordo com a juíza Ana Paula de Lira Melo, secretária executiva da organização, a adoção internacional deve ser “excepcionalíssima”.

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O corregedor Bartolomeu Bueno durante a reunião do Conselho (Foto: Cortesia)

Quarta-feira na reunião entre o Conselho Executivo da Comissão e o seu presidente, corregedor geral Bartolomeu Bueno, restou proclamado um Enunciado dirigido a juizes da Infância e Juventude no qual essa qualidade de excepcionalidade passa a ser a regra nas adoções. No caso de haver disponível uma criança sem vínculos afetivos com irmãos anteriormente adotados por estrangeiro, essa criança deve ficar no Brasil.

Na Sala da Justiça

A Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes vai realizar o primeiro encontro de preparação para a adoção da comarca. O evento acontece no próximo dia 17, na Faculdade Metropolitana, das 8h às 17h. O objetivo da iniciativa é orientar aqueles que pretendem adotar uma criança ou um adolescente. Na coordenação a juíza Sônia Stamford.

Quinta e sexta, a Escola Superior de Advocacia da OAB/PE, em parceria com a Faculdade Salesiana, promove o III Congresso Pernambucano de Direito Civil: Direito e Constituição. O evento acontece no auditório da Faculdade Salesiana e terá mais de 20 palestras. Na coordenação os professores Venceslau Tavares, Torquato Castro Jr. e Vera Della Santa.