Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

Mais de 33 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Governo Federal em maio. Este número representa um recorde mensal de doses enviadas aos estados e Distrito Federal desde janeiro, quando iniciou a campanha de imunização. Até quinta-feira, foram distribuídas mais 6,7 milhões de doses para todo o Brasil. O novo lote contém 6,1 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e outras 609 mil doses da Pfizer/BioNTech.

A Escola Nacional de Administração Pública e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (cujo presidente é Diogo Costa), vão aprimorar o monitoramento das políticas educacionais na educação básica brasileira. A parceria entre as duas instituições foi iniciada durante a oficina inaugural do projeto. Está prevista a realização de 15 atividades semanais e a estratégia de monitoramento será entregue em agosto.

A Fundação Nacional do Índio repudiou as declarações do fotógrafo Sebastião Salgado sobre a atuação do Governo Federal em prol dos indígenas durante a pandemia de Covid-19. Em vídeo divulgado recentemente, Salgado tece uma série de críticas infundadas sobre a proteção a essa população, valendo-se de argumentos que não correspondem à realidade. Nesse sentido, cumpre informar que a Funai já investiu cerca de R$ 47 milhões em medidas preventivas desde o início da pandemia do novo coronavírus.

 

Nos bastidores da política

A Escola Nacional de Administração Pública  está concorrendo ao Prêmio de Equipe de Serviço Público do Ano, na categoria Heróis do Trabalho Remoto. A iniciativa é da Apolitical, plataforma global com sede no Reino Unido que compartilha, de forma gratuita, aprendizados e experiências bem-sucedidas para funcionários públicos. A votação está aberta e podem votar profissionais que trabalham em instituições governamentais ao redor do mundo. Os vencedores serão anunciados no final deste mês.

Desde o início da pandemia, o Governo Federal vem fortalecendo a estrutura do SUS com entregas de equipamentos, insumos e recursos para o combate à pandemia. O Ministério da Saúde destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões, em 2020. Desse total, R$ 133,9 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e os outros R$ 64,2 bilhões para o enfrentamento da Covid-19. A pasta vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios na aquisição e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI.

Nos Bastidores da Política

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região o reconhecimento de que o Poder Judiciário não deve intervir em norma já existente para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a utilizar máscara de proteção. Decisão de terça-feira esclarece que, como o Distrito Federal já possui um decreto de amplo conhecimento por todos os cidadãos disciplinando a utilização do equipamento, não cabe ao Judiciário impor novamente tal obrigação nem determinar penalidade em caso de descumprimento, inclusive quando esta já está prevista de modo expresso no ato normativo em questão.

Vem dos parceiros a ajuda que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem recebido para vencer os impactos negativos da disseminação do novo coronavírus. Após articulação, outra conquista: mais de 1,7 mil pessoas idosas e 29 Instituições de Longa Permanência (ILPIs) receberão auxílio no valor de R$ 3,5 milhões durante a pandemia de Covid-19.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou quarta-feira, edital para selecionar pesquisas que gerem subsídios para o entendimento e enfrentamento à pandemia de Covid-19 pela administração pública. No total, serão oferecidas 10 bolsas de pesquisa, no valor de R$ 5 mil mensais cada, com início em 20 de julho de 2020 e duração máxima de três meses.

Anotações do Cotidiano

Hoje, o brigadeiro Luiz Fernando Dutra Bastos passará o comando do II Comando Aéreo Regional ao brigadeiro José Hugo Volkmer, que em sua última função, era Vice-Chefe da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, em Brasília. A solenidade militar contará com a presença do Comandante de Operações Aéreas, brigadeiro Gerson Nogueira Machado de Oliveira.

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro promoverá entre os dias 18 e 20 de maio o XIV Fórum Internacional de Administração. O Fórum contará com as presenças do filósofo colombiano Bernardo Toro, dos pesquisadores franceses Pierre Lévy e Sebastien Charles, do historiador brasileiro Leandro Karnal, do cientista Silvio Meira e do consultor José Pastore.