O Procon Natal autuou quinta-feira, a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, responsável pelo XI Congresso Internacional de Direito Constitucional por denúncias de falta de estrutura e clareza sobre as informações do evento. O órgão foi acionado pelos participantes do Congresso que se sentiram lesados pela organização. Uma das falhas constatadas pelo Procon foi com relação à capacidade de assentos oferecidos aos participantes.
Apesar de o número de inscritos serem cerca de 7.000, o auditório tinha capacidade máxima de 3.500 lugares. Quem chegava após a lotação do auditório era encaminhado para uma sala em que a palestra era exibida por meio de vídeo conferência. Os participantes reclamavam da qualidade do vídeo e do áudio transmitidos pela conferência, além dos assentos, considerados desconfortáveis.