A Prefeitura de Pitimbu conseguiu extinguir a ação civil pública que suspendia o seu concurso público desde agosto do ano passado, às vésperas das provas objetivas, e agora está autorizada a dar prosseguimento ao certame. Pelo novo cronograma, elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro, as provas serão realizadas nos dias 19 de setembro – para os pretendentes à cargos na Guarda Municipal – e 26 de setembro – para o restante dos candidatos. Não haverá novo prazo de inscrições.
A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba reconhece a legitimidade do certame, assim como acata a justificativa de que há uma carência de servidores no município e, portanto, se não houver nesse momento um concurso público, poderá ocorrer uma paralisação da máquina administrativa local. Quanto à pandemia, o Tribunal compreende que a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos estão garantidos com os protocolos de segurança sanitária informados, e que vem sendo adotados pelo Idib em todos os seus exames pelo país.