O Ministério da Defesa lança, hoje, às 17h, o projeto Inova HFA. A iniciativa, desenvolvida pelo Hospital das Forças Armadas, em parceria com os Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações, poderá revolucionar o panorama do sistema de saúde nacional. A assinatura do termo de criação do projeto contará o Ministério das Comunicações com as presenças dos ministros das três Pastas, em um evento realizado no Salão Nobre do MD. O Inova HFA deve atuar como um centro conectando iniciativas de universidades e “startups” para promover a incubação e aceleração de projetos tecnológicos inovadores, que serão testados, validados e, posteriormente, aplicados em rede nacional.
O envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público foram simplificados com a utilização de novos meios de assinatura eletrônica, de mesmo valor legal que as tradicionais assinaturas em papel. É o que dispõe a Medida Provisória nº 983, da Presidência da República, Secretaria de Governo, Secretaria Especial de Comunicação Social publicada quarta-feira no Diário Oficial da União. A MP visa desburocratizar ainda mais as operações para o acesso da população a serviços públicos e democratizar a cidadania digital.
Todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado podem, a partir de hoje, entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício. A parceria foi assinada terça-feira em um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.