Fernando Machado

Nos Bastidores da Política

A ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, acompanhada do presidente da República Jair Bolsonaro, lançou o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. A ação foi divulgada dentro da Agenda Brasil para todos durante cerimônia no Palácio do Planalto.  Portal das Organizações da Sociedade Civil centraliza a oferta de informações relevantes para as organizações, como links para capacitações gratuitas sobre legislações e chamamentos públicos, incluindo a publicação do Guia Básico para Captação de Emendas Parlamentares Individuais. No Brasil são mais de 800 mil entidades que atuam como agentes de políticas públicas e executam tarefas relevantes no atendimento aos mais vulneráveis.

Em agenda no Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participou de encontro com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, no Paço Municipal. Eles trataram de temas como o Serviço Civil Voluntário, a revitalização do Centro Histórico da capital gaúcha e também a Portaria MTP 360, que permite o parcelamento de débitos de contribuições devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social. Sobre a ampliação do prazo de parcelamento aos municípios, Lorenzoni destacou que “a medida atende uma expectativa importante dos municípios brasileiros ao ampliar o prazo para o parcelamento especial de débitos de contribuições devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social, dando um fôlego maior para que os regimes próprios municipais possam se adequar a uma série de regulamentações que precisam fazer, trazendo alívio para o caixa e garantindo um bom futuro para os servidores municipais”.

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