Fernando Machado

Nos Bastidores da Política

Os Jogos Paralímpicos de Tóquio começaram ontem, e o Brasil será representado por 236 atletas. Desses, 226 (95,7%)  recebem o Bolsa Atleta, do Governo Federal. É a maior delegação já enviada pelo Brasil para uma edição dos Jogos Paralímpicos fora de casa. O Bolsa  Atleta é um auxílio é um aliado importante na preparação dos esportistas, pois garante condições mínimas para que os atletas se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições. No ciclo entre os Jogos Rio 2016 e Tóquio 2021, foram investidos  R$ 75 milhões depositados diretamente aos integrantes do elenco nacional pelo programa da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Em 15 das 20 modalidades em que o Brasil terá representante, 100% dos atletas fazem parte do programa. Entre os bolsistas, 135 são homens (59,7%) e 91 são mulheres (40,3%).

O Governo Federal conseguiu derrubar a liminar que suspendia a Resolução nº 3/2020 do Conad, em decisão publicada pela Justiça Federal. A Advocacia Geral da União entrou com o pedido, após as Defensorias Públicas da União e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Pernambuco ajuizarem uma ação civil contra a decisão do Conselho. O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania Quirino Cordeiro comemorou a decisão na Segunda Instância. O Conad publicou a Resolução nº 3 em 24 de julho de 2020, com o objetivo de permitir e regulamentar o acolhimento de adolescentes com dependência química em comunidades terapêuticas. A resolução entraria em vigor um ano após a sua publicação, para que as entidades se adequassem à normativa. No entanto, com a liminar obtida pelas Defensorias Públicas na Justiça Federal de Pernambuco e com repercussão para todo território nacional, esse prazo não pôde ser cumprido. Agora, a Resolução passa a vigorar.

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