Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que aumenta o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 12 anos. A primeira e única edição do Plano foi concretizada por meio da Lei nº 12.343, de 2010, considerando o vencimento do prazo legal estipulado em dez anos e a necessidade de manutenção não apenas da consecução programática dos objetivos do Plano, mas também a operacionalização financeira do direito à cultura que enfrentaria aspectos delicados, caso não houvesse prorrogação da vigência.
O ministro Tarcisio Gomes de Freitas (Foto: Carolina Antunes)
Com R$ 260 bilhões em investimentos no setor de transportes até 2022, o futuro da infraestrutura brasileira é diretamente proporcional ao tamanho do Brasil, afirmou terça-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante palestra no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil. O evento é organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Governo Federal. “O que está por vir é da magnitude do Brasil”, disse Tarcísio.