Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda está de volta no Brasil. Com o objetivo amenizar as dificuldades enfrentadas por empregadores e trabalhadores durante a pandemia no país, o governo reeditou a medida instituída anteriormente por meio da MP 936, convertida na Lei 14.020/2021. A nova Medida Provisória 1.045 que institui o novo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de abril. No ano passado, o BEm preservou cerca de 10 milhões de empregos. O novo BEm será pago nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

Parte do conteúdo do Curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência já pode ser acessado no site do Ministério da Educação, gratuitamente. Os Manuais ABC foram lançados na cerimônia virtual, e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas. Dividido em dois produtos, Alfabetização Baseada na Ciência: Manual do Curso ABC e ABC na Prática: Construindo Alicerces para a Leitura o curso, elaborado pelas instituições portuguesas Universidade do Porto e Instituto Politécnico do Porto apresenta informações teóricas sobre alfabetização. Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC e coordenador-geral do Curso ABC, considera os dois manuais “pilares da capacitação”.

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos da América de conceder aos estudantes brasileiros matriculados em instituições de ensino americanas o status de exceção de interesse nacional. A decisão, que responde às diferentes gestões realizadas em Brasília e em Washington pelo Ministério das Relações Exteriores, atende parcialmente a pleito de estudantes brasileiros que se encontravam impossibilitados de estudar nos EUA, inclusive em razão da suspensão dos serviços rotineiros de emissão de vistos pelas Repartições Consulares americanas no Brasil, à luz da pandemia da Covid-19.

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