Já estão disponíveis recursos extras para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. A previsão de repasse para 2021 é de R$ 350 milhões para os estados, Distrito Federal e municípios por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, após a comprovação da produção dos procedimentos. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. A medida tem por objetivo implementar um procedimento legal – naquilo que se refere à proteção do patrimônio genético – que dê maior agilidade e que simplifique os trâmites para o envio de amostras com informação de origem genética ao exterior, quando necessário, especialmente em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, a despeito da inegável importância do Marco Legal da Biodiversidade.
O Governo Federal anunciou que até maio, o País deve receber mais de 1,5 milhão de medicamentos de Intubação Orotraqueal. Para garantir um aporte maior de medicamentos, o Ministério da Saúde lançou um pregão internacional para a aquisição de novos insumos. “Nós temos adotado uma série de ações para aumentar a oferta, como a realização de um pregão. Também contamos com o apoio da indústria nacional, OMS/OPAS, e com a solidariedade de outros países que farão doações dos insumos ao Brasil. Estamos unindo forças para que não haja desabastecimento no mercado e que possamos vencer esta fase mais crítica”, disse o ministro Marcelo Queiroga.