Fernando Machado

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Categoria Nos bastidores da Política

Nos bastidores da Política

Quinta-feira,  as mulheres empreendedoras de Maceió (AL), tiveram a oportunidade de fazer cursos, conhecer linhas de crédito propostas por instituições financeiras e adquirir consultorias sobre empreendedorismo, por meio de uma iniciativa voltada para o apoio à abertura de negócios, direcionado, sobretudo às mulheres de baixa escolaridade. Durante o evento, foram oferecidos diversos cursos, entre eles a capacitação Entendendo seu Primeiro Empreendimento: Você!, e palestras sobre empreendedorismo, como Mulheres no Controle – Gestão Financeira para Microempreendedoras. Também houve ofertas de crédito e demais serviços que podem alavancar a participação feminina nos negócios.

O Velódromo do Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, se transforma na casa do boxe nacional e do continente a partir da próxima segunda-feira. O vão interno da arena vai receber a estrutura do Campeonato Brasileiro Elite, tanto no masculino quanto no feminino, e na sequência o país terá o 1º Grand Prix Internacional, com pugilistas confirmados de México, Argentina, Colômbia, Panamá, Paraguai e Equador. Alguns dos principais destaques recentes do país na modalidade, como os medalhistas olímpicos em Tóquio Abner Teixeira e Beatriz Ferreira, além do vice-campeão mundial Keno Marley (2022), estarão presentes nas duas competições. A entrada é gratuita. Basta se inscrever neste link.

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Ontem, foi realizado o leilão dos 13 lotes para a construção e a manutenção de 5.425 km de linhas de transmissão e de 6.180 megavolt-ampéres (MVA). Foram arrecadados R$ 15,3 bilhões durante o certame, que aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. O leilão obteve um deságio médio de 46% em relação às Receitas Anuais Permitidas iniciais estabelecidas. Isso representa economia de R$ 26 bilhões aos consumidores, ao longo da concessão (25 a 30 anos). Estão previstos 31.697 empregos diretos durante o período de construção das instalações.

O Ministério da Saúde assinou, ontem, duas portarias que oficializam o aumento da remuneração dos agentes comunitários em saúde e de combate a endemias. Ao todo, a estimativa é que mais de 280 mil profissionais em todo Brasil sejam beneficiados. Para essa ação, foram liberados R$ 2.2 bilhões em crédito adicional. A normativa do Governo Federal atende o estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. Segundo o texto, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos.

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na segunda-feira, matérias que tratam de temas como devolução de créditos tributários cobrados de consumidores de forma indevida na conta de luz, da nova Lei de Registros Públicos e da regulamentação da profissão de educação física. Na ocasião, foi sancionada a Lei nº 14.385, 27 de junho de 2022, que trata da devolução de tributos recolhidos de forma indevida pelas prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica. Isso deve reduzir as contas de luz em 5,2% com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores. O Supremo reconheceu como indevida a cobrança de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins pago pelos brasileiros nas contas de luz nos últimos anos.

O PL 1.280/2022, que originou a norma, foi aprovado pelo Senado no início deste mês. Também foi assinada a nova Lei de Registros Públicos que desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos serviços cartoriais. A lei institui o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, por meio do qual os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, desobrigando o cidadão de ir a vários cartórios para conseguir uma certidão de imóvel, de nascimento ou de casamento, por exemplo. A necessidade de menos documentos para adquirir um imóvel na planta também faz parte das facilidades. Outro benefício é o registro de nascimento, que pode ser feito pelo responsável, via internet e ainda na maternidade.

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Um reforço de estrutura com potencial de impacto direto em restaurantes comunitários, creches públicas, merendas escolares e em entidades sociais que atuam de forma direta na segurança alimentar em municípios de São Paulo. O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, esteve em Guarulhos (SP) nesta segunda-feira para a entrega simbólica de 10 caminhões-baú do programa Alimenta Brasil e de 17 maquinários (entre pás carregadeiras e motoniveladoras) voltados para o fomento da produção agrícola e pecuária. Na ocasião, o ministro assinou ainda termos de liberação de recursos para ações de desenvolvimento social e infraestrutura esportiva no estado.

Ao todo, são mais de R$ 10 milhões em investimentos. O evento ocorreu na sede da prefeitura de Guarulhos e reuniu deputados federais, prefeitos, parlamentares estaduais e vereadores. Também esteve, pelo Ministério da Cidadania, o secretário especial do Desenvolvimento Social, Robson Tuma. Os dez caminhões baú são resultado de investimento de R$ 1,8 milhão e vão fazer parte do cotidiano de Itapecerica da Serra, Martinópolis, Atibaia, Avaré, Catanduva, Guarulhos, Jaboticabal, João Ramalho, Santa Rosa do Viterbo e Tabapuã.