Fernando Machado

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Categoria Na Sala da Justiça

Felisberto Santos Pereira é homenageado no TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco prestou homenagem ao desembargador Felisberto Santos Pereira, presidentes entre 1931 e 1939, com a aposição do retrato do magistrado na Sala de Sessões do Conselho da Magistratura no terceiro andar do Palácio da Justiça do Judiciário pernambucano, na Praça da República. O ambiente tem o nome do desembargador desde que foi criado.

O desembargador Felisberto Santos Pereira (Foto: Acervo da Família)

A sugestão da aposição foi feita pelo decano, desembargador Jones Figueirêdo. A cerimônia foi comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Falaram pela família, o bisneto advogado Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, a neta defensora pública Marta de Brito Alves Freire, e inalmente o outro bisneto advogado Eduardo José dos Santos Pereira de Hollanda Cavalcanti.

O advogado Gustavo Henrique quando discursava (Foto: Assis Lima/TJPE)

O evento foi prestigiado pelos desembargadores integrantes do Conselho e por membros da família do magistrado, a neta e defensora pública Marta de Brito Alves Freire e os bisnetos Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, Eduardo José dos Santos Pereira de Hollanda Cavalcanti, Maria Eduarda Montezuma.

Na Sala da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, não descuida da sua história e resgata a memória do ex-presidente da Instituição que muito honrou a Magistratura pernambucana, Felisberto Santos Pereira. A aposição do seu Retrato na Sala de Sessões do Conselho da Magistratura acontece hoje, às 9h, no Palácio da Justiça. O convite é do presidente do TJPE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O Desembargador Felisberto, é avô materno da Defensora Pública, Marta de Brito Alves Freire.

O desembargador Felisberto Santos Pereira (Foto: Acervo da Família)

A Operação Guardiões do Bioma começou a retirada de mais de 100 toras de madeira apreendidas de desmatamento ilegal, em Castelo dos Sonhos, Altamira (PA). A carga apreendida no âmbito da operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será doada para Guarantã do Norte, no Mato Grosso, para a realização de obras de acesso às áreas rurais na região, como na construção de pontes. A carga foi encontrada no meio da floresta e a suspeita é de que os criminosos fugiram ao saber da fiscalização. Informa o Ministro Anderson Torres.

Núcleos de Precatórios

Um trabalho promovido em várias etapas e com novas ferramentas eletrônicas, objetivando sempre a agilização dos procedimentos e a segurança de todo o sistema de pagamentos. Essa foi a meta do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco que, na atual gestão, mesmo com a pandemia, conseguiu manter o ritmo das atividades e efetuou o pagamento de R$ 569 milhões em precatórios nos últimos dois anos. Os resultados foram alcançados mesmo após importantes alterações nas normas que regem o recebimento, processamento e pagamento, com alterações inclusive na Constituição Federal.

O desembargador Fernando Cerqueira e sua Zulene (Foto: TJPE)

Precatório é uma requisição de pagamento de uma quantia feita ao ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação. “Entendemos que este é um setor vital do Judiciário Pernambucano. Por isso, quem responde pelos Precatórios é um juiz que atua vinculado à Presidência do TJPE. Os números alcançados demonstram o comprometimento de todos que integram o setor, com a sociedade, que é a principal interessada”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira.

Eurico de Barros: Novo 1º Vice Presidente do TJPE  

Após mais de quatro décadas em atividades no Poder Judiciário de Pernambuco, onde ingressou como escrivão da justiça, o Desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi eleito segunda-feira para a primeira vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sessão do Tribunal Pleno, dirigida pelo presidente, Desembargador Fernando Cerqueira e composta de 51 membros. Ao chegar ao segundo cargo mais importante na direção do TJPE, o Desembargador Eurico evoca seus 51 anos de atividade forense, iniciados em 1970 como escrivão titular do Cartório de Assistência Judiciária da Capital após aprovação em concurso, de onde foi removido para o 1º Cartório dos Feitos da Fazenda da Capital, ficando até 1986.

Eurico e Edina com os filhos Eurico, Ana Claudia e Adriana na sua posse (Foto: Assis Lima)

Após pedir exoneração, ocupou, no intervalo dos três anos, o cargo de Defensor Público em Alagoas e delegado de polícia no Recife até que, em janeiro de 1989, ingressou na magistratura. Em 2007 ascendeu ao cargo de desembargador tendo sido Ouvidor Geral e também Diretor da Escola de Magistratura, ao mesmo tempo em que participou de numerosos cursos de especialização no Brasil e no exterior. É casado com a juíza Edina Maria Brandão de Barros Correia, com quem teve três filhos, Ana Claudia, Adriana e Eurico Brandão, todos os juízes de Direito. Espera colaborar com a gestão do presidente Fernando Cerqueira, apreciando e decidindo, no menor tempo possível, os recursos extraordinários e especiais da competência da 1ª Vice-presidência.