Fernando Machado

Anotações do Cotidiano

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 5.029, de 2020 – Lei nº 14.115 -, que aumenta a participação da União no Fundo Garantidor de Operações, para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Foi vetado, por contrariedade ao interesse público, o art. 3º do PL. O dispositivo vetado revogava o art. 14 da Lei nº 14.043/2020, no entanto, tal revogação poderia impactar negativamente as fontes de receita exclusivas para a gestão da dívida pública federal, em uma conjuntura desafiante para sua gestão e para o equilíbrio da regra de ouro.

A Associação de Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco, sob direção geral do produtor cultural Paulo de Castro, realiza entre os dias 7 e 28 de deste mês, o 27º Janeiro de Grandes Espetáculos, com a assinatura do ator, diretor e gestor cultural José Manoel Sobrinho. Nesta edição especial, com 80% online, serão homenageados o maestro Ademir Araújo, a pianista Ellyana Caldas, o dramaturgo Ronaldo Correia de Brito, a atriz Arari Marrocos, a artista-educadora Fátima Pontes; o mágico Alakazam, o pesquisador Jailson Lima, e a bailarina Cláudia São Bento.

Gostou ?
Compartilhe !