Fernando Machado

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Noticias do Rio Grande do Norte

Diante da nova pactuação firmada com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, a Maternidade Escola Januário Cicco, vinculada à Rede Ebserh, agora passa a ser referência para pacientes Covid-19, em sua área de abrangência. Anteriormente a unidade estava como retaguarda, visando desafogar outras unidades referência e realizando diversos atendimentos.

O V Congresso Mice Brasil será realizada online com o tema Reunir para Retomar, está sendo encerrado hoje, reunindo profissionais que atuam no mercado de eventos corporativos, de incentivos, congressos, feiras e treinamentos para criarem soluções inovadoras que contribuam para a retomada das atividades do segmento. O evento está acontecendo durante a Semana Virtual da EBS e é online e gratuito.

A Câmara Municipal de Natal promulgou, semana passada, uma nova legislação que assegura a realização de testes de acuidade visual aos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas da capital. Intitulado de Visão Nota 10, o projeto foi proposto pelo vereador Sueldo Medeiros e visa garantir o acesso a diagnósticos oftalmológicos a crianças e adolescentes.

Nos Bastidores da Política

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social, que disciplina a operacionalização da antecipação de parcelas de salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (antes denominado de auxílio-doença). Esta antecipação foi estabelecida pela Lei nº 13.982/2020, em razão da emergência de saúde pública da Covid-19.

A Plataforma +Brasil será utilizada para repassar o auxílio emergencial à cultura. Desde terça-feira, estados e municípios já podem enviar informações para recebimento dos recursos, que totalizam R$ 3 bilhões. Criada e sustentada pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal, a plataforma é um ambiente para a gestão das transferências de recursos da União. Já o auxílio é previsto pela Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19.

Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, estudantes das redes públicas de ensino de todo o Brasil seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Publicada no dia 7 de abril, a Lei n° 13.987/2020 autoriza a distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE diretamente aos alunos beneficiários. A medida continua válida durante todo o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica.

Notícias da Paraíba

A rede pública de saúde da Paraíba ganhou o reforço de mais 60 ventiladores pulmonares, do Governo Federal, leia-se o presidenete Jair Bolsonaro. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias.

Os equipamentos desembarcaram neste final de semana na capital João Pessoa e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Parabéns

Hoje, 22, Dia de Santa Rita de Cássia e Santa Quitéria, do Apicultor e do Economiário, aniversariam as jornalistas Jacqueline Araújo e Margot Dourado, o músico Sidor Hulak, a executiva Beth Borges,

A joalheira Lourdes Barreto (Foto: Fernando Machado)

A secretaria do Consulado da Itália, Vera Priori (Foto: Fernando Machado)