Fernando Machado

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Nos bastidores da política

O Criança Feliz contabiliza 37,11 milhões de visitas em domicílios cadastrados desde o início do programa do Governo Federal, leia-se Jair Bolsonaro. Presente em todos os estados, mais de um milhão de pessoas, entre crianças e gestantes, já receberam o acompanhamento dos visitadores e supervisores. Desse total, 697 mil (65%) estão no Nordeste. Na região, mais de 60% das crianças e gestantes são atendidas e 1.629 municípios (55% do total) são contemplados.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou até 1º de julho de 2021 o prazo para adequação dos estabelecimentos produtores de kombucha aos padrões de identidade e qualidade fixados pela Instrução Normativa 41. O objetivo é garantir a segurança alimentar ao consumidor. A ampliação do prazo foi feita por conta dos reflexos da pandemia da Covid-19 junto aos produtores. O Ministério segue trabalhando, atendendo as solicitações de registro desses estabelecimentos, fazendo vistorias e a fiscalização nesses locais.

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial apoiou o desenvolvimento de um detector de raio X, de última geração e inédito no mercado nacional, utilizado para realização de experimentos científicos. Por meio dele o uso de radiação Síncrotron, tipo de radiação eletromagnética de alto brilho, a tecnologia tem como objetivo estudar propriedades microscópicas. A iniciativa é da startup Pi-Tecnologia e foi desenvolvida com pesquisadores da Unidade Embrapii – Instituto Eldorado, em Campinas, no interior paulista.

Nos Bastidores da Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a viabilização do pagamento do auxílio residual, ao mesmo público beneficiário o auxílio financeiro emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Para mais informações: https://www.gov.br/ Abertura de crédito de quase R$ 265 milhões levará água para escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o INSS publicaram, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 7, que define novas regras para a requisição, a concessão, a manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada. O benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos, acima de 65 anos, que tenham renda mensal bruta individual de até um quarto do salário mínimo, que corresponde a R$ 261,25.

Pesquisa inédita do Ministério da Infraestrutura indica confiança dos viajantes nas medidas adotadas pelo setor aéreo contra o novo coronavírus. Para 53,1% dos entrevistados na Pesquisa de Percepção da Segurança Sanitária no Setor Aéreo, são eficientes os protocolos sanitários utilizados em aeroportos e aeronaves para evitar contaminação. O setor aéreo vem atuando de acordo com as determinações da Anvisa e com o acompanhamento da Conaero e do Grupo de Trabalho coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal leia-se o presidente Jair Bolsonaro, liberou um crédito de mais de R$ 264,8 milhões para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 para os Ministérios da Educação e da Cidadania. Com relação ao total destinado à Cidadania, o recurso será usado para garantir o acesso à água para mais de 6.500 escolas públicas rurais, priorizando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se reuniu quarta-feira com representantes das 20 principais entidades turísticas do país para ouvir as demandas referentes à retomada do setor. Entre elas, a importância da reforma tributária para o desenvolvimento do Turismo, os próximos passos para a reabertura dos destinos e a criação de políticas que beneficiam os turistas.

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou quinta-feira a Operação Mercancia Postal, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza da estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes, em cinco cidades do Maranhão. Empregados dos Correios estariam simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências.

 

Parabéns

Hoje, 20, Dia de Santa Fausta, e do Pombo da Paz, aniversariam os gêmeos Arthur e Estevão Diniz Poroca, a executiva Selma Bragança, a Defensora Pública da Paraíba Jussara Lemos,

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto (Foto: Fernando Machado)