Fernando Machado

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Anotações do Cotidiano

Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto reduzindo a zero a alíquota do IOF incidente na operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, destinada à cobertura de déficit e antecipação de receita, total ou parcialmente, pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, nos termos da Medida Provisória Nº 950/2020 e do Decreto nº 10.350/2020. A medida permitirá a estruturação de uma linha de crédito às distribuidoras de energia elétrica, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético, amenizando os efeitos negativos experimentados pelo setor no contexto da pandemia da Covid-19, como, por exemplo, as medidas de isolamento promovidas no Brasil, que afetam severamente a atividade econômica e reduzem significativamente o consumo de energia elétrica.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar e seus parceiros no Projeto Cuidado Integral à SaúdeHospital Alemão Oswaldo Cruz, Institute for Healthcare Improvement e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – realizaram reunião virtual sobre o tema Atenção Primária à Saúde – APS em tempos de Covid-19. O encontro foi aberto pelo diretor sênior do IHI, Paulo Borem, e pela gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, que destacaram a importância do sistema de Atenção Primária à Saúde em um momento tão complexo quanto o da pandemia do Coronavírus. Para o diretor do IHI, o redesenho do sistema de APS é uma forma de se evitar a proliferação e o agravamento da doença e a consequente sobrecarga do sistema de saúde.

Dia após dia a população assiste atônita às infindáveis denúncias sobre as contratações irresponsáveis efetuadas pela Prefeitura do Recife, que vão de respiradores comprados em loja de produtos veterinários, testados apenas em porcos, a contratações com empresas suspeitas de serem fantasmas. Tenho realizado intenso trabalho de fiscalização e denúncia dessas atrocidades e recebo com entusiasmo a notícia de que uma operação da Polícia Federal está investigando um dos fatos que denunciei. Torço para que essa investigação seja concluída e os culpados sejam punidos pelos seus atos, já que demonstram total desprezo pela população recifense, que ainda chora por tantas vidas perdidas enquanto o dinheiro público é utilizado de forma indevida. Confessa a delegada Patrícia Domingos.

Noticias de Sergipe

A Prefeitura de São Cristóvão irá disponibilizar um auxílio financeiro temporário aos servidores com contratos suspensos em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O projeto de Lei foi encaminhado pelo prefeito Marcos Santana à Câmara de Vereadores quarta-feira, e aprovado pelos parlamentares quinta-feira. Conforme o projeto, os servidores receberão o benefício mensal no valor de 30% do valor do salário-base (confira abaixo a tabela), o que representa despesa de R$ 111.922,50 de recursos próprios do município. O Auxílio Emergencial Municipal visa garantir as mínimas condições de segurança alimentar para os servidores municipais contratados pelo Processo Seletivo Simplificado da Educação.

A chegada de dois tratores com arado, grade niveladora e carreta agrícola no Perímetro Irrigado Piauí, em Lagarto, tornou a produção de alimentos mais proveitosa para os agricultores da região. Juntamente com 15 kits de irrigação por gotejo, que possuem tecnologia que economiza água, a entrega dos tratores aconteceu no dia 15 e beneficia duas associações, que somam cerca de 320 produtores atendidos pela irrigação e assistência técnica da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe. Com investimento total de R$ 397 mil, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Reis, a aquisição foi feita através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.

 

Notícias do Rio Grande do Norte

A Prefeitura Municipal do Natal recebeu o projeto arquitetônico de um complexo para melhor aproveitamento de um trecho da Praia de Ponta Negra localizado entre a orla e a Avenida Engenheiro Roberto Freire. O projeto foi elaborado pelo mandato do vereador da capital Sueldo Medeiros, a ser executado em área non aedificandi, como uma ideia de baixo custo e sustentável para revitalizar a área e aquecer o turismo no pós-quarentena.

Noticias de Sergipe

A Prefeitura de São Cristóvão tem realizado a distribuição de cestas básicas para a população do município que se enquadra nos critérios de vulnerabilidade social. A ação de política da Assistência Social do município foi potencializada neste momento devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19) e desde a semana passada beneficiou 3.657 famílias sancristovenses.

As equipes da Prefeitura estiveram na última semana realizando a distribuição das cestas para os pais e mães que possuem filhos matriculados na rede municipal de ensino e fazem parte do Bolsa Família. Além destas entregas, a Prefeitura já distribuiu cestas em diversas localidades da cidade, iniciando também nesta semana as entregas nas residências das pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família.