Fernando Machado

Blog

Tag Política

Pausa Poética

“Hoje temos um governo que valoriza a família, honra os militares, respeita o povo e adora Deus”. Presidente Jair Bolsonaro 

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal determinou um repasse de R$ 72,9 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos, que tem como foco o incentivo à agricultura familiar. O valor irá contemplar no mínimo 11.236 beneficiários e reforça, complementando os recursos repassados ao programa em abril deste ano, com a Medida Provisória 957/2020. Para a definição dos limites de recursos financeiros, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação.

Semana passada o apoio do Governo Federal ao setor cultural atingiu a marca de R$ 2 bilhões. Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros. O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números representam o sucesso da ação e reforçou a importância do envio dos planos de ações.

Pausa Poética

“Se você esconde o que tem de pior, esse é o pior de você”. Tenório Cavalcanti (1906/1987)

Nos bastidores da Política

A fim de melhor identificar as petições de pós-registro relacionadas à inclusão de fabricante de Insumo Farmacêutico Ativo de medicamentos, em atendimento ao disposto na Resolução da Diretoria Colegiada, foi disponibilizado o código de assunto 11799 – Inclusão do Difa sem Cadifa, no peticionamento eletrônico.

A RDC 415/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/08/2020, definiu critérios e procedimentos extraordinários para o tratamento de petições de registro e mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Dentre as novas disposições, está à implementação imediata para petições de pós-registro relacionadas à inclusão de fabricante de Insumo Farmacêutico Ativo de medicamentos das categorias de genérico, similar, inovador e novo. Vale lembrar que a disposição está condicionada ao período de vigência da norma.