Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O presidente, Jair Bolsonaro, editou decreto que reabre crédito extraordinário autorizado pela Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020, no valor de R$ 19,9 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O objetivo da medida é garantir a vacinação emergencial da população contra a Covid-19. A reabertura do crédito extraordinário é necessária em face da exiguidade de tempo no exercício anterior, tendo em vista que a edição da MP nº 1.015, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, ocorreu próximo ao final do último ano.

Pelo sétimo mês seguido, a produção da indústria nacional cresceu frente ao mês anterior, com alta de 1,2% em novembro contra outubro. Somado ao crescimento de maio (8,7%), junho (9,6%), julho (8,6%), agosto (3,4%), setembro (2,8%) e outubro (1,1%), o setor acumula alta de 40,7%, o que elimina a perda de 27,1% entre março e abril, meses em que o isolamento social foi mais rigoroso e fez a indústria atingir o nível mais baixo da série. Com isso, o setor está 2,6% acima do patamar pré-pandemia, em fevereiro.

Nos bastidores da política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para o exercício financeiro de 2021. Em síntese, a MP autoriza a liquidação e o pagamento, no exercício financeiro de 2021, dos recursos da Lei Aldir Blanc que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar pelo ente responsável no exercício 2020.

O Ministério do Turismo já autorizou para uso (empenhou) a integralidade dos R$ 5 bilhões destinados a socorrer o setor de turismo diante dos impactos da pandemia de Covid-19 e, ao mesmo tempo, auxiliar na preparação da retomada das atividades em todo o país. Com estes recursos, liberados por meio do Fundo Geral do Turismo, a estimativa é de que mais de 43 mil empregos diretos em atividades relacionadas ao setor tenham sido preservados.

Nos bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para vacinação contra a Covid-19. Com os recursos, o Governo terá condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, será possível cobrir despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e o que for necessário para imunizar a população.

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, estimado com base nas informações de novembro, é de R$ 885,8 bilhões. O valor é 15,1% acima do valor de 2019, que foi de R$ 769,8 bilhões. As lavouras tiveram um acréscimo de valor de 19,2% e a pecuária, 7,3%.

Durante a primeira reunião com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em Brasília, o ministro do Turismo, Gilson Machado, ressaltou a importância da manutenção das atividades turísticas no estado e de se assegurar que não haja novos fechamentos, em especial no momento de retomada do Turismo. Na conversa, o governador assegurou que não haverá novo lockdown no estado.

Nos bastidores da Política

Presidente Jair Bolsonaro assinou, quarta-feira, a Medida Provisória nº 998, que apresenta mais uma ação adotada pelo Governo Federal no contexto da pandemia da Covid-19, em complemento às medidas implementadas por meio da Medida Provisória nº 950. Assim, fica garantida a isenção do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, por três meses, medida que beneficiou mais de 10 milhões de famílias no País. O foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores, também no médio e longo prazo.

Fundo Geral do Turismo tem se mostrado ferramenta imprescindível para o setor no momento de crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em apenas sete meses de 2020, houve um aumento de 400% nos contratos firmados em relação a todo o ano de 2019 e de 2.610% em relação ao total de 2018. Entre janeiro e julho deste ano foram contratadas 1.301 operações, sendo 97% de micro e pequenas empresas. Ao todo, o Ministério do Turismo, responsável pelo Fundo já empenhou R$ 1,4 bilhão.