Fernando Machado

Blog

Tag judiciário

Nos bastidores da Política

Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do poder Judiciário envolvendo matérias que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a concessão de auxílio emergencial. Considerados apenas esses processos cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve um êxito de 69,5% na Justiça entre 17 de março e 16 de maio. No total, foram 728 liminares indeferidas no âmbito dos 1.048 pedidos que já foi apreciada pela Justiça.

Foi concluído o restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí, composto por duas eclusas e um canal intermediário, no rio Tocantins. Localizadas entre o porto de Vila do Conde, próximo a Belém (PA), e a cidade de Marabá (PA), as eclusas estão em um trecho de cerca de 500 quilômetros do rio. A partir de agora, será permitido o tráfego de comboios de até 20 mil toneladas de carga. Uma das principais motivações para o restabelecimento das eclusas foi a necessidade de transposição de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, em caráter emergencial, para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus no município de Itupiranga (PA).

Nos bastidores da Política

Ontem, quando soube da morte do presidencial Eduardo Campos, fiquei estático. Há nove anos falecia o seu avô Miguel Arraes. Este é um fenômeno que todos devem parar para meditar. No dia 1 de outubro de 1982, um caso parecido aconteceu com o candidato à sucessão ao Governo da Bahia. O candidato era Cleriston Andrade que faleceu num desastre aéreo. O então governador Antônio Carlos Magalhães indicou o nome de João Durval Carneiro para sucedê-lo e conseguiu vencer as eleições.

arraes-eduardo

Miguel Arraes e Eduardo Campos (Fotos: Arquivo e Roberto Pereira

Terça-feira a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Raquel Lyra, aprovou o Projeto de Lei que cria o Código de Procedimento em Matéria Processual do Estado de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes. O objetivo é padronizar os atos processuais no âmbito do Poder Judiciário, visando auxiliar magistrados, servidores, advogados, serventuários e demais interessados e dar maior agilidade na conclusão de um processo judicial.

raquel-lyra-leonardo-cunha-rodrigo-novaes.

Raquel Lyra, Leonardo Cunha e Rodrigo Novaes (Foto: Cortesia)

“Ao comemorar os 511 anos de descobrimento do arquipélago, a comunidade de Fernando de Noronha celebra também um novo ciclo de qualidade de vida e de expansão do seu mercado de prestação de serviços simultaneamente à oferta de programas de capacitação e de formação profissional”, afirmou o administrador geral de Fernando de Noronha, Reginaldo Valença Jr.

Nos bastidores da Política

Ontem, quando soube da morte do presidencial Eduardo Campos, fiquei estático. Há nove anos falecia o seu avô Miguel Arraes. Este é um fenômeno que todos devem parar para meditar. No dia 1 de outubro de 1982, um caso parecido aconteceu com o candidato à sucessão ao Governo da Bahia. O candidato era Cleriston Andrade que faleceu num desastre aéreo. O então governador Antônio Carlos Magalhães indicou o nome de João Durval Carneiro para sucedê-lo e conseguiu vencer as eleições.

arraes-eduardo

Miguel Arraes e Eduardo Campos (Fotos: Arquivo e Roberto Pereira

Terça-feira a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Raquel Lyra, aprovou o Projeto de Lei que cria o Código de Procedimento em Matéria Processual do Estado de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes. O objetivo é padronizar os atos processuais no âmbito do Poder Judiciário, visando auxiliar magistrados, servidores, advogados, serventuários e demais interessados e dar maior agilidade na conclusão de um processo judicial.

raquel-lyra-leonardo-cunha-rodrigo-novaes.

Raquel Lyra, Leonardo Cunha e Rodrigo Novaes (Foto: Cortesia)

“Ao comemorar os 511 anos de descobrimento do arquipélago, a comunidade de Fernando de Noronha celebra também um novo ciclo de qualidade de vida e de expansão do seu mercado de prestação de serviços simultaneamente à oferta de programas de capacitação e de formação profissional”, afirmou o administrador geral de Fernando de Noronha, Reginaldo Valença Jr.