Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região o reconhecimento de que o Poder Judiciário não deve intervir em norma já existente para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a utilizar máscara de proteção. Decisão de terça-feira esclarece que, como o Distrito Federal já possui um decreto de amplo conhecimento por todos os cidadãos disciplinando a utilização do equipamento, não cabe ao Judiciário impor novamente tal obrigação nem determinar penalidade em caso de descumprimento, inclusive quando esta já está prevista de modo expresso no ato normativo em questão.

Vem dos parceiros a ajuda que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem recebido para vencer os impactos negativos da disseminação do novo coronavírus. Após articulação, outra conquista: mais de 1,7 mil pessoas idosas e 29 Instituições de Longa Permanência (ILPIs) receberão auxílio no valor de R$ 3,5 milhões durante a pandemia de Covid-19.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou quarta-feira, edital para selecionar pesquisas que gerem subsídios para o entendimento e enfrentamento à pandemia de Covid-19 pela administração pública. No total, serão oferecidas 10 bolsas de pesquisa, no valor de R$ 5 mil mensais cada, com início em 20 de julho de 2020 e duração máxima de três meses.

Anotações do Cotidiano

Aumentar a produtividade na prestação de serviço ao cidadão aliada à qualidade do trabalho com foco na vida das pessoas tem sido o objetivo do Poder Judiciário deste Estado. Comparados os dados entre 16 de março e 16 de maio de 2019 e igual período deste ano, o número de decisões interlocutórias, despachos e sentenças de magistrados de 1º Grau, realizados via o Processo Judicial eletrônico, aumentou 15,9%, passando de 326.624 para 378.654 atos praticados. O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, estão vibrando.

Elle, cuja diretora editorial é Susana Barbosa, referência entre as publicações de moda no mundo, está de volta ao Brasil. Em meio a maior pandemia do século, um dos conteúdos de destaque é o ensaio com 20 fotógrafos que registraram suas companhias de quarentena. Participam: Bob Wolfenson, Bruna Castanheira, Nicole Heiniger, Paulo Vainer, Henrique Gendre, Marina Benzaquem, Wallace Domingues, Gleeson Paulino, Debby Gram, Rafael Barion, Vivi Bacco, Luiza Ananias, Pedro Pinho, Leo Faria, Marvin, Carine Wallauer, Thaís Vandanezi e Takeuchis.

O Eataly, em comemoração aos cinco anos da companhia no Brasil, reuniu seis chefs o italiano Massimo Bottura e os brasileiros Felipe Bronze (Oro e Pipo), Jefferson Rueda (A Casa do Porco), Janaina Rueda (Dona Onça), Rodrigo Oliveira (Mocotó) e José Barattino (Eataly), para a criação de um menu especial, que foi disponibilizado entre sexta-feira e domingo. Parte da renda será revertida para a ONG Casa do Rio, criada por Thiago Cavalli, que trabalha na autonomia da população do Amazonas e está à frente de projetos ao combate do Covid-19 na região.

Nos bastidores da Política

Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do poder Judiciário envolvendo matérias que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a concessão de auxílio emergencial. Considerados apenas esses processos cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve um êxito de 69,5% na Justiça entre 17 de março e 16 de maio. No total, foram 728 liminares indeferidas no âmbito dos 1.048 pedidos que já foi apreciada pela Justiça.

Foi concluído o restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí, composto por duas eclusas e um canal intermediário, no rio Tocantins. Localizadas entre o porto de Vila do Conde, próximo a Belém (PA), e a cidade de Marabá (PA), as eclusas estão em um trecho de cerca de 500 quilômetros do rio. A partir de agora, será permitido o tráfego de comboios de até 20 mil toneladas de carga. Uma das principais motivações para o restabelecimento das eclusas foi a necessidade de transposição de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, em caráter emergencial, para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus no município de Itupiranga (PA).

Nos bastidores da Política

Ontem, quando soube da morte do presidencial Eduardo Campos, fiquei estático. Há nove anos falecia o seu avô Miguel Arraes. Este é um fenômeno que todos devem parar para meditar. No dia 1 de outubro de 1982, um caso parecido aconteceu com o candidato à sucessão ao Governo da Bahia. O candidato era Cleriston Andrade que faleceu num desastre aéreo. O então governador Antônio Carlos Magalhães indicou o nome de João Durval Carneiro para sucedê-lo e conseguiu vencer as eleições.

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Miguel Arraes e Eduardo Campos (Fotos: Arquivo e Roberto Pereira

Terça-feira a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Raquel Lyra, aprovou o Projeto de Lei que cria o Código de Procedimento em Matéria Processual do Estado de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes. O objetivo é padronizar os atos processuais no âmbito do Poder Judiciário, visando auxiliar magistrados, servidores, advogados, serventuários e demais interessados e dar maior agilidade na conclusão de um processo judicial.

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Raquel Lyra, Leonardo Cunha e Rodrigo Novaes (Foto: Cortesia)

“Ao comemorar os 511 anos de descobrimento do arquipélago, a comunidade de Fernando de Noronha celebra também um novo ciclo de qualidade de vida e de expansão do seu mercado de prestação de serviços simultaneamente à oferta de programas de capacitação e de formação profissional”, afirmou o administrador geral de Fernando de Noronha, Reginaldo Valença Jr.

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