Fernando Machado

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Fatos Diversos

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, está adquirindo mais de 100 milhões de seringas e agulhas de diversos tipos para abastecer e preparar a estrutura do SUS para a vacinação contra a Covid-19.

Tayna Calado e Paulo Augusto Freitas de Oliveira (Foto: Divulgação)

O novo Procurador Geral da Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas de Oliveira teve uma posse, por conta da pandemia, virtual. No seu discurso citou Cervantes, a família, não esqueceu o sogro falecido coronel Tarciso Calado.

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal editou Medida Provisória para prorrogar até outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na Lei nº 14.034, de 2020. Com isso, o consumidor continua possuindo a flexibilidade para cancelar suas viagens devido a imprevistos decorrentes da pandemia. O valor integral da passagem é reembolsado sem multas caso seja convertido em crédito para ser utilizado na compra de outra passagem em 18 meses.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu reduzir o Imposto de Importação a 0% para mais cinco produtos, contemplando seringas e agulhas classificadas nos códigos 9018.31.11, 9018.31.19, 9018.31.90, 9018.32.19 e 9018.39.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul. Os produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, de que trata a Resolução Gecex nº 17, de 17 de março de 2020.

Nos bastidores da política

A Escola Nacional de Administração Pública  está concorrendo ao Prêmio de Equipe de Serviço Público do Ano, na categoria Heróis do Trabalho Remoto. A iniciativa é da Apolitical, plataforma global com sede no Reino Unido que compartilha, de forma gratuita, aprendizados e experiências bem-sucedidas para funcionários públicos. A votação está aberta e podem votar profissionais que trabalham em instituições governamentais ao redor do mundo. Os vencedores serão anunciados no final deste mês.

Desde o início da pandemia, o Governo Federal vem fortalecendo a estrutura do SUS com entregas de equipamentos, insumos e recursos para o combate à pandemia. O Ministério da Saúde destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões, em 2020. Desse total, R$ 133,9 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e os outros R$ 64,2 bilhões para o enfrentamento da Covid-19. A pasta vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios na aquisição e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI.

Nos Bastidores da Política

O PIB, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior. O resultado foi divulgado pelo IBGE, de acordo com os números das Contas Trimestrais, essa é a maior variação desde o início da série em 1996. A pandemia afetou os números se comparados ao acumulado em um período mais curto. Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, por exemplo, o PIB apresentou recuo de 3,9% e, em valores correntes, chegou a R$ 1,891 trilhão. A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, confessa que o crescimento ocorreu sobre uma base muito baixa, quando o país estava no auge da pandemia no segundo trimestre. As informações:  Agencia Brasil.

O Governo Federal, leia-se o presidente Jair Bolsonaro, desde o começo da pandemia, por meio do Ministério da Saúde, destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões para reforço da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 133,9 bilhões foram para serviços de rotina do SUS e os outros R$ 64,2 bilhões para o enfrentamento ao coronavírus. Foram adquiridos e entregues ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI.