Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

O Brasil conta com 252.840 empresas a mais em funcionamento do que havia em agosto. Esse retrato positivo do empreendedorismo no período de um mês no país pode ser conferido desde quarta-feira no Mapa de Empresas, ferramenta lançada este ano pelo Governo Federal. Enquanto em 31 de agosto havia 19.289.824 empresas ativas, já em 30 de setembro o número tinha saltado para 19.542.664. A retomada da abertura de negócios ocorre em especial nas atividades de cabeleireiros e comércio de vestuário.

A utilização do Fundo Garantidor para Investimentos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito foi o assunto de videoconferência promovida terça-feira pelo Ministério do Turismo. Na ocasião, representantes do BNDES detalharam o procedimento a agentes financeiros credenciados para operar empréstimos por meio do Fundo Geral de Turismo.

Nos Bastidores da Política

Estudantes da rede municipal de quatro cidades do Piauí receberam cerca de 12,6 mil kits de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A medida é uma das ações de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo repasse dos recursos e pelas normatizações do programa, e as secretarias de educação, que organizam e distribuem os alimentos. O presidente do Fundo, Marcelo Ponte, destaca a importância do engajamento das secretarias e dos gestores do PNAE nos estados e municípios.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a Fiocruz e o laboratório AstraZeneca assinaram, sexta-feira, um documento que dará base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde.

Nos Bastidores da Política

O Ministério da Educação autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais. No total, o Fundo vai transferir R$ 5,79 milhões a 15 municípios das cinco regiões brasileiras. São 2.480 novas matrículas que ainda não foram computadas para o recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Tratamento psicológico por telefone ou vídeo chamada para profissionais da saúde é o que promete o TelePSI, projeto que vem sendo desenvolvido em parceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com a colaboração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná e de outras órgãos. A proposta é oferecer 10 mil horas de atendimento a profissionais que atuam no SUS e desenvolver uma pesquisa sobre a eficiência da técnica e os impactos na saúde mental dos participantes.

Mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino, o Governo Federal, leia-se o presidente Jair Bolsonaro, continua efetuando o repasse para a alimentação dos estudantes. A medida, garantida por mudanças na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, possibilitou o recebimento de R$ 1,9 bilhões por estados e municípios, e a entrega de 10 milhões de kits de alimentos durante a pandemia. Até o final do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pela gestão, deve destinar R$ 4 bilhões à iniciativa.

Anotações do Cotidiano

O TJPE transferiu terça-feira, R$ 5,7 milhões para o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus. O valor é proveniente do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais e deverá ser utilizado prioritariamente na aquisição de materiais e equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia causada pela covid -19.

A Escola Pernambucana de Circo está necessitando de ajuda para pagar a folha de pagamento dos funcionários e as despesas da escola, mediante a pandemia do novo coronavírus. A diretora executiva da EPC, Fátima Pontes, lembra que a ONG recebe verba dos editais que vence, porém, por conta da pandemia, os editais estão suspensos. As informações no site www.escolapecirco.org.br.

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