Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

A lei que autoriza o Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility, foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A aliança internacional tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento de vacinas e torná-las mais acessíveis. A lei está publicada no dia 2 de março do Diário Oficial da União.

O Ministério da Educação está oferecendo este mês, cursos on-line e gratuitos em Educação Olímpica e Paralímpica para professores da rede pública. Com apoio do Programa Impulsiona, o MEC oferecerá 30 mil vagas para capacitar os educadores no ensino de diferentes modalidades e promover os valores do esporte.

Um grupo de pesquisadores do Maranhão se propõe a avaliar a interação entre a COVID-19 e arboviroses, ou seja, doenças virais transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. O estudo é de professores da Universidade Ceuma, em São Luís, e foi selecionado no Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação na Amazônia Legal.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai destinar mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro a março de 2021.

Nos bastidores da política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que dispensa, excepcionalmente no ano de 2021, a necessidade de as empresas autorizadas a produzir oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) terem que obter, no mínimo, 80% do faturamento bruto anual com vendas dos produtos para o mercado externo.

A Polícia Federal, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piaui, deflagrou, quinta-feira, a Operação Reagente II, visando reprimir o desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus, nos municípios de Arraial e Isaías Coelho no Piauí. A primeira fase da operação, deflagrada em julho de 2020, apurou desvio de recursos públicos destinados aos municípios de Picos/PI, Bom Jesus/PI e Uruçuí/PI, dentre outros, cujo prejuízo estimado ultrapassa mais de R$ 1,3 milhão com a presente fase.

O Ministério da Saúde já enviou as doses necessárias para a imunização de 100% dos idosos de 60 anos ou mais institucionalizados e demais idosos acima de 90 anos contra a Covid-19. A última entrega ocorreu no início do mês de fevereiro para imunizar aproximadamente 895 mil idosos. A próxima etapa de vacinação será voltada para o grupo prioritário de idosos com idade entre 80 e 89 anos e trabalhadores de saúde.

Nos Bastidores da Política

Para minimizar os impactos da crise migratória ocorrida no Acre, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, tem prestado apoio aos imigrantes, na maioria haitianos e venezuelanos, que tentam atravessar a fronteira do Brasil para o Peru, com destino ao México e depois aos Estados Unidos. Além disso, o governo tem realizado ações de apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. O objetivo é definir a alocação dos recursos que o estado e os municípios já possuem e, caso necessário, solicitar verba emergencial.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quantidade de passageiros em voos domésticos no mês passado foi de 6,09 milhões, maior volume registrado desde março de 2020. O levantamento da Anac mostra que o percentual médio de ocupação de aeronaves no mercado doméstico em janeiro de 2021 foi de 81,7%, redução de 4,4% em relação ao ano passado. No apurado dos últimos 12 meses, a taxa foi de 79,2%.

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.028, que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. O objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades devido aos impactos econômicos produzidos pela pandemia da Covid-19.

A Polícia Federal deflagrou a operação Terceira Parcela para combater fraudes no Auxílio Emergencial em quatro estados. Foram destacados cerca de 200 agentes apenas em Minas Gerais. Eles cumpriram 66 Mandados de Busca e Apreensão em Belo Horizonte e em outros 38 municípios de Minas. A PF também realizou ações na Bahia, no Tocantins e na Paraíba. Foram alvos pessoas que desviaram os valores do benefício criado pelo Governo Federal para combater os efeitos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus para suas contas.

Hoje, às 15h, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará uma live em seu canal do YouTube para orientar os gestores das escolas e redes sobre o preenchimento do formulário Resposta educacional à pandemia de COVID-19 no Brasil em 2020. Durante a live, serão respondidas as principais dúvidas dos gestores referentes à declaração de rendimento e movimento dos alunos em 2020 e os impactos da suspensão das atividades escolares presenciais em razão da pandemia de COVID-19.