Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

A ministra Tereza Cristina e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram juntos de live sobre o setor leiteiro. Na conferência virtual, Paulo Guedes agradeceu aos produtores rurais pelo extraordinário trabalho feito durante a pandemia do coronavírus. De acordo com o ministro, graças ao setor agropecuário, as exportações brasileiras praticamente não foram afetadas nos últimos meses.

O INSS divulgou as orientações para entrega de documentos, junto ao órgão, por meio da Exigência Expressa. O novo método será implantado em todo o país para que os segurados entreguem a documentação que falta para concluir a análise de seu requerimento. A entrega de documentos por esse meio alternativo consiste na disponibilização de urnas na entrada das agências para que o interessado deposite cópia simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade mais próxima de sua residência.

Nos bastidores da Política

O Ministério da Defesa lança, hoje, às 17h, o projeto Inova HFA. A iniciativa, desenvolvida pelo Hospital das Forças Armadas, em parceria com os Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações, poderá revolucionar o panorama do sistema de saúde nacional. A assinatura do termo de criação do projeto contará o Ministério das Comunicações com as presenças dos ministros das três Pastas, em um evento realizado no Salão Nobre do MD. O Inova HFA deve atuar como um centro conectando iniciativas de universidades e “startups” para promover a incubação e aceleração de projetos tecnológicos inovadores, que serão testados, validados e, posteriormente, aplicados em rede nacional.

O envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público foram simplificados com a utilização de novos meios de assinatura eletrônica, de mesmo valor legal que as tradicionais assinaturas em papel. É o que dispõe a Medida Provisória nº 983, da Presidência da República, Secretaria de Governo, Secretaria Especial de Comunicação Social publicada quarta-feira no Diário Oficial da União. A MP visa desburocratizar ainda mais as operações para o acesso da população a serviços públicos e democratizar a cidadania digital.

Todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado podem, a partir de hoje, entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício. A parceria foi assinada terça-feira em um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.

Notícias do Rio Grande do Norte

Natal foi escolhida para sediar o Encontro Preparatório do Nordeste para a III Conferência Global contra o Trabalho Infantil, a qual ocorrerá em Brasília, no mês de outubro. O Ministério do Trabalho e Emprego é o responsável pelos 5 eventos regionais. O Ministério do Desenvolvimento Social organiza o evento nacional e o Ministério das Relações Exteriores é responsável pelo evento global.

 Será um momento histórico para Natal. Os 9 estados nordestinos, com a presença do Comitê Executivo Nacional, discutirão nos dias 3 e 4 de junho de 2013, no auditório da Reitoria da UFRN, o documento sobre a situação mundial da exploração das crianças no trabalho. O  Rio Grande do Norte será a primeira a sediar o evento que coincidirá com a semana em que o mundo se mobiliza pelo 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil.