Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

Mais de R$ 3 bilhões em linhas de crédito para apoiar os pequenos empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no enfrentamento aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 foram contratados até o início de outubro – o que representa a metade dos valores disponíveis. Os recursos emergenciais fazem parte dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO) e têm o objetivo de reduzir os efeitos causados pela pandemia na economia.

A facilidade no acesso aos serviços públicos norteia as ações da transformação digital no país. Ao aperfeiçoar o gov.br a tal ponto que a população utilize apenas um login e senha para acessar os serviços digitais, o gov.br atraiu 40 vezes mais novos usuários do que possuía há 21 meses. Em janeiro de 2019, eram 2 milhões de pessoas que utilizavam os serviços de forma digital. Hoje, passam de 80 milhões. Durante a pandemia, neste ano, foram priorizados em especial os que poderiam reduzir os impactos negativos da Covid19 – como o Seguro Desemprego do Empregado Doméstico e o Auxílio Emergencial de R$ 600.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo de R$ 10 milhões para ampliar a oferta de equipamentos e descartáveis utilizados numa terapia inovadora para o tratamento de casos mais graves de Covid-19. Os equipamentos, produzidos pela Braile Biomédica Indústria Comércio e Representações Ltda., atuam como um “pulmão auxiliar” que promove a troca do gás carbônico pelo oxigênio. A operação ocorre no âmbito do Programa BNDES de Apoio Emergencial ao combate da pandemia de Coronavírus.

Nos Bastidores da Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a viabilização do pagamento do auxílio residual, ao mesmo público beneficiário o auxílio financeiro emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Para mais informações: https://www.gov.br/ Abertura de crédito de quase R$ 265 milhões levará água para escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o INSS publicaram, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 7, que define novas regras para a requisição, a concessão, a manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada. O benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos, acima de 65 anos, que tenham renda mensal bruta individual de até um quarto do salário mínimo, que corresponde a R$ 261,25.

Pesquisa inédita do Ministério da Infraestrutura indica confiança dos viajantes nas medidas adotadas pelo setor aéreo contra o novo coronavírus. Para 53,1% dos entrevistados na Pesquisa de Percepção da Segurança Sanitária no Setor Aéreo, são eficientes os protocolos sanitários utilizados em aeroportos e aeronaves para evitar contaminação. O setor aéreo vem atuando de acordo com as determinações da Anvisa e com o acompanhamento da Conaero e do Grupo de Trabalho coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal leia-se o presidente Jair Bolsonaro, liberou um crédito de mais de R$ 264,8 milhões para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 para os Ministérios da Educação e da Cidadania. Com relação ao total destinado à Cidadania, o recurso será usado para garantir o acesso à água para mais de 6.500 escolas públicas rurais, priorizando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se reuniu quarta-feira com representantes das 20 principais entidades turísticas do país para ouvir as demandas referentes à retomada do setor. Entre elas, a importância da reforma tributária para o desenvolvimento do Turismo, os próximos passos para a reabertura dos destinos e a criação de políticas que beneficiam os turistas.

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou quinta-feira a Operação Mercancia Postal, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza da estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes, em cinco cidades do Maranhão. Empregados dos Correios estariam simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências.

 

Anotações do Cotidiano

Hoje, às 16h, na plataforma Zoom, será realizado Bora Webinar? Será um encontro virtual realizado mensalmente com Carla Bensoussan e convidados. O tema do primeiro Bora Webinar é Nordeste: Um País Dentro de Um País e contará com o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena e do Gerente de Marketing Regional da Ambev, Harry Zilberman Racz. O debate será mediado pela jornalista Daniela Freire. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas. Para participar acesse o link na Bio: http://lp.leadportal.com.br/webinar-lead.

Já foram aprovados, pelo BNDES, até quarta-feira, mais de R$ 4 bilhões em financiamentos para micros, pequenas e médias empresas na linha emergencial BNDES Crédito Pequenas Empresas. Este valor corresponde a mais de 80% do total previsto, de R$ 5 bilhões, para uso livre das empresas. Porém, se o teto for atingido, o banco considera liberar mais recursos para atender às empresas que acessarem esse crédito. Foram liberados nessa linha financiamentos para 12.192 empresas que são clientes das instituições financeiras credenciadas para oferecer o crédito no modelo indireto.

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