Fernando Machado

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Anotações do Cotidiano

Para comemorar os 13 anos do Instituto Ricardo Brennand, Gracita Brennand prepara celebração especial para a data e abre as portas da Capela Nossa Senhora das Graças para uma missa, a ser realizada amanhã, às 12h. A cerimônia será presidida pelo padre Miguel Batista, da Várzea. Com 21 metros de altura, e capacidade para receber até 300 pessoas sentadas, a capela está aberta ao público sempre no terceiro domingo de cada mês.

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco leia-se o presidente Eduardo Paurá, acaba de extinguir a obrigatoriedade do Livro de Registro de Sentenças no âmbito do Estado. Os juízes, a partir de agora, deverão arquivar suas decisões apenas virtualmente, no sistema informatizado do TJPE. Com quase meio milhão de sentenças proferidas anualmente em Pernambuco, estima-se que a medida deverá economizar em torno de 2 milhões de folhas de papel.

Na Sala da Justiça

Amanhã, às 10h, no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, teremos a entrega da Medalha Aluiz Tenório de Brito, da Escola Judiciária, cujo presidente é Ricardo Paes Barreto. Entre os 21 agraciados estão os desembargadores Ricardo Paes Barreto, Stenio Neiva Coelho, Jovaldo Nunes, José Fernandes, Jones Figueiredo, Frederico Neves, Leopoldo Raposo, Eurico Barros, Fernando Cerqueira, e Candido Saraiva além do juiz Aluiz Tenorio de Brito, representado pela filha Andrea.

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O desembargador Eduardo Paurá (Foto: Assis Lima)

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, leia-se o corregedor Eduardo Paurá, está convocando os 452 juízes que atuam no Judiciário estadual para se cadastrarem na nova ferramenta que está disponibilizada on-line na Central de Informações do Registro Civil. Os magistrados devem enviar seus dados  para o e-mail cgj.ati@tjpe.jus.br. Outras informações pelos telefones (81) 3224-1177 ou (81) 3419-3730.

Na Sala da Justiça

A Corregedoria Geral da Justiça, com a aprovação do Conselho da Magistratura e o apoio da Presidência do TJPE, instituiu Regime Especial nas 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. A ação começou no dia sete de abril e vai até quatro de outubro de 2014. O objetivo é promover maior celeridade na resolução dos processos. Segundo relatório extraído do Judwin 1° Grau, existe um acúmulo de serviços nas serventias, com 19.586 processos aguardando uma solução.

Diante do triste fato, o corregedor Eduardo Paurá lembrou da música de Capiba que em uma mulher não se bate nem com uma flor. Até outubro as juízas Ana Mota e Sandra de Arruda Beltrão vão atuar em conjunto com a juíza titular da 1ª Vara, Thereza Machado. No mesmo período, as juízas Fernanda Moura e Maria Margarida de Souza vão trabalhar com a magistrada Marylúsia Pereira na 2ª Vara. A juíza Roberta Viana Jardim vai auxiliar as duas equipes ao mesmo tempo.

Notícias de Sergipe

O Museu da Gente Sergipana está participando do Festival Cultural do Brasil em Viena 2013, que começou segunda-feira e termina amanhã, no Museu do Mundo em Viena, na Áustria. O Museu da Gente está sendo apresentado no evento por um vídeo sobre a cultura sergipana e a exposição de trajes enviados para a mostra de costumes regionais de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. O festival este ano tem como tema o Nordeste brasileiro.

Especialistas apontam que o investimento em educação nos presídios  é a mais eficaz delas. Em 2007 a Corregedoria-Geral de Justiça de Sergipe reconhecia a remissão de pena pelo estudo aos condenados que cumprem pena privativa de liberdade nos regimes fechado e semiaberto no sistema prisional do Estado. Agora a presidente Dilma Rousseff sanciona Lei determinando que, a cada doze horas de frequência escolar, de atividade de ensino fundamental, médio, superior ou de requalificação profissional, um dia de pena deve ser remido.