Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

O Conselho Curador do FGTS aprovou, por unanimidade, a redução de juros no crédito imobiliário popular no Norte e Nordeste. O objetivo é promover o acesso de mais famílias ao financiamento habitacional nessas duas regiões, que têm, historicamente, baixos índices de contratação de financiamento habitacional. Em apoio às instituições financeiras responsáveis pelas operações de crédito do setor de habitação popular nos contratos com pessoas físicas, o Conselho decidiu suspender, por até seis meses, o pagamento dos financiamentos contratados por meio dos programas Carta de Crédito Individual, Apoio à Produção de Habitações, Carta de Crédito Associativo.

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações aprovou em reunião online, quinta-feira, dois projetos de pesquisa com o uso de organismos geneticamente modificados no combate à Covid-19. Foram aprovados o projeto da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília  que pesquisa o plasma sanguíneo de pessoas que já se recuperaram da Covid e o projeto para “expressão heteróloga de proteína Sars-CoV-2”, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fiocruz, para manipulação da proteína do vírus.

Nos bastidores da política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou duas Medidas Provisórias que possuem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas. A sanção da MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, e da MP 975 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, se somam às outras medidas do governo federal para dar suporte aos empreendedores de todo Brasil. Durante a cerimônia de sanção das medidas, no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que desde o inicio da pandemia do novo (Covid-19) o presidente da República pediu para que nenhum brasileiro ficasse para trás e para que o governo trabalhasse firmemente para salvar vidas e preservar empregos.

Foi anunciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, um incremento de R$ 20 milhões em 26 novos projetos apoiados pela chamada pública de enfrentamento à Covid-19. Assim, são R$ 45 milhões já destinados pela Chamada lançada em abril deste ano, que contemplou 90 projetos. As 26 novas propostas contempladas com a suplementação da Chamada totalizam um investimento de R$ 19,88 milhões, com recursos do MCTIC e do FNDCT, sendo R$ 3,3 milhões em bolsas, R$ 13,5 milhões em custeio e R$ 3 milhões em capital.

Nos bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, quarta-feira duas Medidas Provisórias que têm o objetivo de facilitar o acesso a crédito pelas micro, pequenas e médias empresas. A sanção da MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, e da MP 975 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, se somam às outras medidas do Governo Federal para dar suporte aos empreendedores de todo Brasil.

Em razão dos impactos da pandemia de Covid-19, o III Prêmio Nacional de Turismo foi adiada para o ano que vem. A decisão foi publicada na segunda-feira em portaria interna do MTur. O Prêmio do Ministério do Turismo tem por objetivo, em parceria com o Conselho Nacional de Turismo, identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo e profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o desenvolvimento do setor no País.

Nos Bastidores da Política

Governo Federal habilitou um novo canal para aqueles que tiverem o pedido de recebimento do Auxílio Emergencial negado. A nova ferramenta está localizada no site da Dataprev e é voltada, principalmente, para os casos em que o indeferimento se dá em virtude de alteração da situação da pessoa com a atualização da base de dados cadastrais. Além desta, já era possível realizar o pedido no site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União.

Após período de análises, levantamentos e debates internos nas diferentes instâncias do ensino, o Conselho Deliberativo da Fiocruz aprovou as Orientações para a Educação Remota Emergencial no âmbito dos Programas de Pós-graduação stricto sensu e cursos lato sensu da Fiocruz. A proposta – resultante de discussões da Câmara Técnica de Educação da Fundação – tem vigência durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais em virtude das medidas adotadas para a redução da transmissão da Covid-19.