Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social, que disciplina a operacionalização da antecipação de parcelas de salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (antes denominado de auxílio-doença). Esta antecipação foi estabelecida pela Lei nº 13.982/2020, em razão da emergência de saúde pública da Covid-19.

A Plataforma +Brasil será utilizada para repassar o auxílio emergencial à cultura. Desde terça-feira, estados e municípios já podem enviar informações para recebimento dos recursos, que totalizam R$ 3 bilhões. Criada e sustentada pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal, a plataforma é um ambiente para a gestão das transferências de recursos da União. Já o auxílio é previsto pela Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19.

Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, estudantes das redes públicas de ensino de todo o Brasil seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Publicada no dia 7 de abril, a Lei n° 13.987/2020 autoriza a distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE diretamente aos alunos beneficiários. A medida continua válida durante todo o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica.

Notícias do Rio Grande do Norte

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN externa o total repúdio e indignação contra o senador licenciado Cid Gomes que, de uma forma despreparada e descompromissada com o interesse público, tentou assassinar dezenas de policiais e bombeiros militares do Ceará, e seus familiares, na cidade de Sobral, durante ato público da categoria quarta-feira. Na ocasião, o senador avançou com uma retroescavadeira contra um bloqueio feito por policiais no 3º Batalhão da Polícia Militar do município.

Após seis audiências públicas, 14 oficinas e três Seminários de Aprofundamento Técnico, contabilizando cerca de três mil pessoas e mais de 2.500 contribuições, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo apresentou, ontem, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, a minuta de lei do Plano Diretor à sociedade, que logo em seguida será enviada ao Conselho da Cidade para a realização da Conferência. A Minuta de lei foi entregue oficialmente ao presidente do Conselho da Cidade, o prefeito Álvaro Dias.

Anotações do Cotidiano

Na próxima quarta-feira, às 9h, o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim, participará da abertura do Congresso Brasil-Alemanha de Inovação, no World Trade Center, em São Paulo. Também participam da abertura George Witschel, Embaixador da Alemanha no Brasil, a Professora Margret Wintermantel, e Gianna Sagazio.

Rudolfo Von Borstel, Diretor de Meio Ambiente na Cargill Agricultural Supply Chain South para a América do Sul, fará palestra no X Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em outubro.  Recife é a primeira capital nordestina a sediar este Simpósio.

Variedades

O competente gerente geral do Sheraton Reserva do Paiva, Guido Stütz, nos fala que a demanda está aumentando “e estamos organizando muitas atividades para crianças e adultos entre Natal e Réveillon”. Quem prefere relaxar-se, passa o dia em um ambiente mais tranquilo no Beach Club. Quem preferir mais atividades fica perto da piscina do hotel, com diferentes ofertas dentro e fora da água. O campo de futebol já é um sucesso. Nos finais de semana está sendo utilizado pelos jovens até quase a meia noite.

A arquiteta Roberta Banqueri recebeu o prêmio Ibero Americano, da World Design Organization, uma organização não governamental internacional que promove a profissão de design, com sede em Montreal, Canadá. A profissional foi premiada com a medalha de ouro, na categoria design de interior com o projeto da Mostra Artefacto, além de uma menção honrosa com o projeto residencial, LCA, localizado na zona leste de São Paulo com um perfil cosmopolita.

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