Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

Desde terça-feira, bancos públicos, privados e cooperativas de crédito de todo o país poderão se credenciar junto ao Ministério do Turismo para ofertar linhas de financiamento com recursos do Fundo Geral de Turismo. A habilitação das novas instituições financeiras têm o objetivo de dar maior abrangência aos recursos ofertados pelo Fundo, facilitando o acesso dos prestadores de serviços turísticos ao crédito. Atualmente, 17 bancos de fomento ofertam financiamento para empreendimentos do setor via fundo.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria o Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda. O programa, que já estava em vigor desde o dia 1º de abril, por meio de medida provisória, instituiu o pagamento do Benefício Emergencial direto ao empregado com recursos da União nos casos de suspensão temporária do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, durante o período de pandemia.

Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil já podem pedir a suspensão do pagamento de até quatro parcelas nas plataformas disponibilizadas nesta semana pelos agentes financeiros: Banco do Brasil e Caixa. Segundo estimativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cerca de 960 mil alunos estão aptos ao benefício, que vale para aqueles que estavam com pagamentos em dia na data em que foi reconhecido o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus – 20 de março.

Municípios, estados e o Distrito Federal já podem utilizar os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou R$ 400 milhões para municípios e estados de todo o Brasil. Os valores estão disponíveis desde segunda-feira, nas contas correntes. Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia do coronavírus, o Fundo segue repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar.

Nos Bastidores da Política

O Ministério da Educação autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais. No total, o Fundo vai transferir R$ 5,79 milhões a 15 municípios das cinco regiões brasileiras. São 2.480 novas matrículas que ainda não foram computadas para o recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Tratamento psicológico por telefone ou vídeo chamada para profissionais da saúde é o que promete o TelePSI, projeto que vem sendo desenvolvido em parceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com a colaboração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná e de outras órgãos. A proposta é oferecer 10 mil horas de atendimento a profissionais que atuam no SUS e desenvolver uma pesquisa sobre a eficiência da técnica e os impactos na saúde mental dos participantes.

Mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino, o Governo Federal, leia-se o presidente Jair Bolsonaro, continua efetuando o repasse para a alimentação dos estudantes. A medida, garantida por mudanças na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, possibilitou o recebimento de R$ 1,9 bilhões por estados e municípios, e a entrega de 10 milhões de kits de alimentos durante a pandemia. Até o final do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pela gestão, deve destinar R$ 4 bilhões à iniciativa.

Fatos Diversos

Sandra Terena, Secretária Nacional de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, vai participar do I Fórum dos Conservadores do Nordeste. O evento será no Grand Mercure Hotel, nos dias 7 e 8 de novembro. Inscrições no conservadoresnordeste.com.br.

O Fórum de Hospedagem e Alimentação do Nordeste, organizado pela ABIH-PE presidida por Eduardo Cavalcanti, acontecerá entre os dias 6 e 8 de novembro durante a Hotel & Food Nordeste, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Anotações do Cotidiano

Desde sexta-feira, os pacientes do ambulatório de Pediatria do Hospital de Câncer de Pernambuco podem esperar pela consulta em um ambiente mais acolhedor e aconchegante, isso porque o setor ganhou um ambiente de convivência na área externa, graças a uma doação do Grupo Pichilau, proprietários de uma rede de postos de gasolina. Regina Fonseca Lins, presidente do Grupo, lembra que a reforma, ficou em torno R$ 40 mil.

Uma alimentação saudável e balanceada é fundamental para promover saúde, bem-estar e qualidade de vida. Principalmente para quem está em tratamento médico, em especial os pacientes oncológicos, que têm mais dificuldade de se alimentar por causa dos efeitos colaterais do tratamento a que são submetidos. Pensando nisso, o Serviço de Alimentação do Hospital Sírio-Libanês, com o apoio do Centro de Oncologia da instituição, lançou um livro Guia de Receitas para o Paciente Oncológico. Confira no www.hsl.org.br.

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