Fernando Machado

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Noticias da Bahia

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional Sul da Bahia, tem incentivado a produção de alimentos em aldeias do estado. A prática tradicional contribuiu para a segurança alimentar das famílias indígenas durante a pandemia de covid-19, além de promover autonomia e geração de renda para as comunidades. Para mais informações: http://www.funai.gov.br/.

Advocacia Geral da União tem participado de audiências de Conciliação, em Salvador, de maneira virtual, por conta da pandemia da Covid-19. Agora, as Sessões Conciliatórias são realizadas pela internet, via aplicativo da Microsoft Teams. A iniciativa evitou o acúmulo de demandas com a paralisação dos trabalhos presenciais e trouxe outros benefícios. Informações no https://www.gov.br/agu/.

Destinados a profissionais e atletas o Avança Bahia segue com sua programação. Depois do sucesso do curso de Ginástica Rítmica, agora é a vez da Artística. O evento é promovido pela Federação Bahiana de Ginástica e é totalmente digital, o curso começa hoje e segue até domingo. As aulas serão ministradas por Danillo Reis dos Santos, Juliana Chaves Santos e Tadheo de Carvalho. As inscrições no (https://federacaobahianaginastica.com.br/).

Fatos Diversos

A Advocacia-Geral da União confirmou, na justiça, a validade de um ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que limitou o preço de um medicamento à base de Ivermectina. Fabricante queria comercializar o produto por valor superior ao autorizado.

O Brasil segue em fortalecimento. Ao mesmo tempo, houve desaceleração nas outras grandes economias do mundo. É o que apontam Indicadores Compostos Avançados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, de abril a agosto deste ano, a partir da crise da Covid-19.

Nos bastidores da Política

Em acordo com a Advocacia Geral da União, a Vale se comprometeu a ressarcir o INSS em R$ 129,5 milhões pelos benefícios previdenciários pagos às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O valor corresponde ao gasto da pasta com o pagamento de 273 benefícios entre pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença, auxílios-acidente, entre outros, pagos a funcionários da mineradora que foram vítimas do desastre ou a seus dependentes.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico está com inscrições abertas para o Prêmio ANA 2020. Podem concorrer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil, em diversas categorias como Governo, Empresas e Educação. As inscrições podem ser feitas, até o próximo dia 15, no endereço eletrônico www.ana.gov.br/premio.

Anotações do Cotidiano

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, em parceria com a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, está realizando de amanhã até quinta-feira, o Congresso de Direito Processual: processo, alteração cultural e os novos desafios da advocacia para advogados e interessados em geral. O evento será on-line e gratuito, com transmissão pela plataforma Webinar da ESA-PE, e contará com a participação de grandes especialistas do meio jurídico.

Enquanto a maior parte das atenções está voltada para o enfrentamento ao Covid-19, não podemos esquecer que outras doenças e vírus também devem ser combatidos. O alerta vem da V Gerência Regional de Saúde, via o Programa Nacional de Imunização, com sede em Garanhuns. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Influenza foi prorrogada até o próximo dia 30, e a de contra o Sarampo continua nos postos de vacinação. Informa o Doraci Santos, do GERES.

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