Fernando Machado

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Anotações do Cotidiano

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, em parceria com a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, está realizando de amanhã até quinta-feira, o Congresso de Direito Processual: processo, alteração cultural e os novos desafios da advocacia para advogados e interessados em geral. O evento será on-line e gratuito, com transmissão pela plataforma Webinar da ESA-PE, e contará com a participação de grandes especialistas do meio jurídico.

Enquanto a maior parte das atenções está voltada para o enfrentamento ao Covid-19, não podemos esquecer que outras doenças e vírus também devem ser combatidos. O alerta vem da V Gerência Regional de Saúde, via o Programa Nacional de Imunização, com sede em Garanhuns. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Influenza foi prorrogada até o próximo dia 30, e a de contra o Sarampo continua nos postos de vacinação. Informa o Doraci Santos, do GERES.

Nos bastidores da Política

Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do poder Judiciário envolvendo matérias que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a concessão de auxílio emergencial. Considerados apenas esses processos cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve um êxito de 69,5% na Justiça entre 17 de março e 16 de maio. No total, foram 728 liminares indeferidas no âmbito dos 1.048 pedidos que já foi apreciada pela Justiça.

Foi concluído o restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí, composto por duas eclusas e um canal intermediário, no rio Tocantins. Localizadas entre o porto de Vila do Conde, próximo a Belém (PA), e a cidade de Marabá (PA), as eclusas estão em um trecho de cerca de 500 quilômetros do rio. A partir de agora, será permitido o tráfego de comboios de até 20 mil toneladas de carga. Uma das principais motivações para o restabelecimento das eclusas foi a necessidade de transposição de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, em caráter emergencial, para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus no município de Itupiranga (PA).

Nos bastidores da Polícia

A Advocacia-Geral da União assegurou na Justiça a retomada de voos de Manaus, (AM), para o Aeroporto de Santarém (PA). As viagens de uma companhia aérea para a região haviam sido suspensas por determinação da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, pelo prazo de 20 dias, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Município de Santarém. Segundo o autor, a ação representaria uma medida preventiva de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Enquanto as viagens aos destinos turísticos brasileiros seguem alteradas devido à pandemia do novo coronavírus, o Google disponibilizou uma amostra para quem tem saudades ou ainda não conhece a Região Amazônica. Por meio da plataforma Street View, os internautas podem observar imagens em 360º dos rios, da floresta e das comunidades na Reserva do Rio Negro. O projeto contou com a participação da Fundação Amazonas Sustentável. É o governo do Presidente Bolsonaro trabalhando que a mídia esconde.

Fatos Diversos

Amanhã, às 18h, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, acontece reunião solene em homenagem aos 370 anos do Exército Brasileiro, que faz aniversário quinta-feira, mesma data da 1ª Batalha dos Guararapes. A proposta é do deputado estadual Zé Maurício.

Carlos Harten e Bruno Cavalcanti leiam-se Queiroz Cavalcanti Advocacia, comemoram reconhecimento do escritório no anuário francês Leaders League, que destacou como referência as áreas consumidor, trabalhista e trabalhista larga escala.

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