Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste liberou uma linha de crédito emergencial destinada às empresas localizadas nos estados da área de atuação da Sudene para combater os efeitos da Covid-19. Os R$ 495.416.154,2 foram divididos entre os estados da Bahia (R$ 102,6 milhões), Pernambuco (R$ 80.9 milhões), Ceará (R$ 65,2 milhões), Paraíba (R$ Ministerio da Comunicações 2,2 milhões), Maranhão (R$ 40,4 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 39,9 milhões), Minas Gerais (R$ 36,8 milhões), Piauí (R$ 36,6 milhões), Alagoas (R$ 21,4 milhões), Sergipe (R$ 18,2 milhões) e Espírito Santo (R$ 10,7 milhões).

Quinta-feira, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, participou de Live realizada pela Feira Internacional do Turismo, em Gramado. Em 2019, durante sua 31ª edição, a Festuris contou com 2.700 marcas expostas, 17 mil participantes, 65 destinos internacionais presentes e mais de 4 mil agendas de reuniões, além de 250 palestras e workshops na área de conteúdo.

Foi autorizada pelo Governo Federal a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Os leitos possuem estruturas mais simples que uma UTI e devem receber pacientes que não estão em estado grave da doença, mas precisam de suporte de oxigênio. Esses leitos vão ajudar pacientes com sinais de insuficiência respiratória e prevenir piora no quadro da doença. Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar poderão ser instalados em UPAs, Hospitais de Pequeno Porte, Hospitais Gerais e Hospitais de Campanha.

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.015/2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado. O texto prevê que o consumidor deve ser comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e sobre o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço, necessariamente durante horário comercial. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

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