Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do poder Judiciário envolvendo matérias que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a concessão de auxílio emergencial. Considerados apenas esses processos cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve um êxito de 69,5% na Justiça entre 17 de março e 16 de maio. No total, foram 728 liminares indeferidas no âmbito dos 1.048 pedidos que já foi apreciada pela Justiça.

Foi concluído o restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí, composto por duas eclusas e um canal intermediário, no rio Tocantins. Localizadas entre o porto de Vila do Conde, próximo a Belém (PA), e a cidade de Marabá (PA), as eclusas estão em um trecho de cerca de 500 quilômetros do rio. A partir de agora, será permitido o tráfego de comboios de até 20 mil toneladas de carga. Uma das principais motivações para o restabelecimento das eclusas foi a necessidade de transposição de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, em caráter emergencial, para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus no município de Itupiranga (PA).

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