Fernando Machado

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Notícias do Rio Grande do Norte

Durante o trabalho de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19, os profissionais da saúde municipal que estão exercendo suas atividades terão direito a uma gratificação transitória como forma de estímulo e valorização no desempenho de suas funções neste momento de calamidade pública. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado quinta-feira em regime de urgência pelos vereadores da capital potiguar e segue para sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

De acordo com a matéria, o valor da gratificação varia de 10 a 40%, de acordo com a função exercida, mas o benefício é estendido aos servidores ativos, comissionados e temporários que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da grave crise na saúde pública em virtude da Covid-19. Os servidores que estão em regime de teletrabalho ou em trabalho remoto não têm direito ao benefício. O pagamento dessa gratificação será feito em uma folha complementar até o dia 12 de junho.

 

Notícias do Rio Grande do Norte

A Prefeitura Municipal do Natal recebeu o projeto arquitetônico de um complexo para melhor aproveitamento de um trecho da Praia de Ponta Negra localizado entre a orla e a Avenida Engenheiro Roberto Freire. O projeto foi elaborado pelo mandato do vereador da capital Sueldo Medeiros, a ser executado em área non aedificandi, como uma ideia de baixo custo e sustentável para revitalizar a área e aquecer o turismo no pós-quarentena.

Noticias do Rio Grande do Norte

De acordo com o que preceitua o Artigo 30 da Constituição Federal, competem aos municípios brasileiros, disciplinar os assuntos de interesse local. Diante dessa determinação legal, a Prefeitura do Natal informa que os pontos previstos nos artigos 13, 16 e 19 do Decreto estadual 29.600, de 08 de abril de 2020, já foram todos regulamentados dentro da área de abrangência do município. Motivo pelo qual as atividades comerciais e de serviços de caráter essencial poderão abrir de segunda a sábado, das 7 às 20 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas.

A Prefeitura do Natal reafirma que, de forma responsável, observando as preconizações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, o funcionamento das feiras livres foi regulamentado desde a sexta-feira passada, por meio de decreto, cujos termos foram firmados em comum acordo com o Ministério Público e os próprios feirantes. O transporte público municipal funcionará, como previamente acordado, das 5 às 20 horas, sendo este o último horário em que os ônibus sairão dos terminais.