Fernando Machado

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Categoria Nos bastidores da Política

Nos bastidores da Política

A lei que autoriza o Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility, foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A aliança internacional tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento de vacinas e torná-las mais acessíveis. A lei está publicada no dia 2 de março do Diário Oficial da União.

O Ministério da Educação está oferecendo este mês, cursos on-line e gratuitos em Educação Olímpica e Paralímpica para professores da rede pública. Com apoio do Programa Impulsiona, o MEC oferecerá 30 mil vagas para capacitar os educadores no ensino de diferentes modalidades e promover os valores do esporte.

Um grupo de pesquisadores do Maranhão se propõe a avaliar a interação entre a COVID-19 e arboviroses, ou seja, doenças virais transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. O estudo é de professores da Universidade Ceuma, em São Luís, e foi selecionado no Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação na Amazônia Legal.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai destinar mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro a março de 2021.

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Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, quarta-feira, após um mês do início do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o Brasil é o sexto país que mais aplicou doses contra a doença no mundo. A informação é do ranking divulgado pela plataforma Our World in Data, gerenciada pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e que acompanha a evolução da vacinação contra a doença em todos os países com campanhas em andamento. Segundo dados compilados pela plataforma, já foram aplicadas 8,8 milhões de doses.

A ANP divulgou o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural do mês de janeiro de 2021. Entre os destaques da publicação está o crescimento na produção do Pré-sal de 8,2% em relação ao mês anterior, totalizando 2,629 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 2,074 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 88,3 MMm3/d (milhões de metros cúbicos por dia) de gás natural. Em relação a janeiro de 2020 houve uma redução de 2%. A produção teve origem em 119 poços e correspondeu a 70,5% do total produzido no Brasil.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou quarta-feira o resultado consolidado da execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 2020. Foram aplicados R$ 881 milhões em subvenção ao prêmio, o que permitiu apoiar a contratação de 193.470 apólices de seguro rural. Essas apólices foram contratadas pelos produtores rurais em todas as regiões do país e totalizaram 13,7 milhões de hectares segurados. Já o valor total segurado por essas apólices representou a importância de R$ 45,7 bilhões.

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu cerca de R$ 12,5 milhões em medidas voltadas à proteção de povos isolados e de recente contato ao longo de 2020. As ações foram fundamentais para evitar o contágio desses povos pela Covid-19 e garantir a segurança das diferentes comunidades.

Dando continuidade ao compromisso do presidente Jair Bolsonaro para reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da Pasta. A medida foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.

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O Ministério de Minas e Energia divulgou na última semana os dados sobre o faturamento do setor mineral, que em 2020 atingiu a marca de R$ 209 bilhões. Esse desempenho superou as expectativas e impactou positivamente o setor da mineração no País. Os dados são da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral ao fazer um balanço dos resultados obtidos pelo setor ao longo do ano passado, cuja arrecadação de tributos foi de R$ 72,3 bilhões.

Projetos que visam ao Patrimônio Cultural material e imaterial terão prioridade na captação de recursos via lei de incentivo fiscal, conforme a Portaria nº 24 da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Publicada em dezembro de 2020, a portaria também prioriza propostas referentes à atividade museológica, ações plurianuais e conservação de acervos. O objetivo principal da portaria é instituir metas de análise de propostas culturais.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, conheceu, sexta-feira, detalhes do acelerador de partículas Sirius, a maior e mais complexa infraestrutura de pesquisa do Brasil, em visita ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas (SP). Fonte de luz síncroton brasileira de quarta geração, o Sirius funciona como um grande microscópio, permitindo estudos e soluções para áreas como saúde, energia e meio ambiente, incluindo pesquisas relacionadas à Covid-19.