Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

Brasil – Condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, é trabalho escravo, sim! – diz a campanha nacional lançada segunda-feira nas redes sociais das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil. O MPT possui 709 procedimentos sobre trabalho escravo, sob acompanhamento, no país. Desses, 72% envolvem condições degradantes, 14,8% são de jornada exaustiva, 10,1% servidão por dívida e 3,6% sobre trabalho forçado.

O Banco do Nordeste financiará, por meio do FNE Infraestrutura, R$ 1,326 bilhão para empreendimentos de energias renováveis no Ceará, Bahia e Piauí. A assinatura dos contratos com a Enel Green Power Brasil Participações, CPFL Renováveis e Apodi Energia foi realizada ontem, na sede do BNB, em Fortaleza, com a presença do presidente Marcos Holanda. Serão financiados R$ 678,7 milhões para implantação de três parques de energia fotovoltaica da Enel Green Power Brasil Participações, subsidiária de energia renovável da Enel.

Anotações do Cotidiano

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Nordeste, que tem como presidente o oncologista Eriberto Marques Júnior, realiza, no próximo sábado, das 8h às 17h30, no JCPM Trade Center, o I Simpósio de Câncer Ginecológico. O evento é voltado para residentes e especialistas ginecologistas, radioterapêutas, radiologistas, cirurgiões e oncologistas. A programação conta com 30 oncologistas que irão apresentar temas atuais como câncer de ovário e do colo de útero, o papel da quimioterapia no câncer de endométrio, entre outros.

O oncologista Eriberto Marques Júnior (Foto: Divulgação)

A Justiça do Trabalho condenou o município de Araripina por não destinar recursos suficientes para a infância e, em especial, para ações de combate ao trabalho infantil. A condenação atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública movida em 2015. A decisão judicial que obriga o município a implementar uma série de políticas públicas de promoção à infância e de combate ao trabalho infantil é da juíza do Trabalho Carla Janaína Moura Lacerda e foi proferida em 18 de julho. O município pode recorrer da decisão.

Anotações do Cotidiano

O Ministério Público do Trabalho vai realizar, no dia 15 de agosto, às 14h, no Fundacentro, no Torreão, audiência pública sobre a contratação de estagiários. O evento vai esclarecer pontos sobre o contrato de estágio e apresentar as fraudes mais comuns verificadas pelo órgão. Ao todo, 80 instituições de ensino públicas e privadas foram convidadas. Na coordenação os procuradores José Adilson Pereira da Costa, Lívia Arruda e Janine Miranda. É bom lembrar que o Dia Nacional do Estagiário é 18 de agosto.

A advogada Emília Queiroz, que coordena o curso de Direito da DeVry|FBV, e o seu coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carlos Kley, foram escolhidos como membros da recém-criada Comissão de Direito à Educação da OAB-PE. Entre as iniciativas que estão em elaboração e que foram discutidas recentemente entre o presidente da comissão, Inácio Feitosa, e o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, estão a criação do projeto OAB Vai à Escola, para debater nas unidades de ensino temas como violência no ambiente escolar e direito constitucional na educação.

Anotações do Cotidiano

Estão abertas as inscrições para a X Janela Internacional de Cinema do Recife, que acontece entre os dias 3 e 12 de novembro. Informações no janeladecinema.com.br com taxa de inscrição gratuita e sem limite para o número de filmes por realizador. A lista dos selecionados será divulgada até o dia 25 de setembro. Além dos focos específicos, o festival será composto por Mostras Competitivas divididas em duas categorias: Competição brasileira de curtas-metragens e Competição internacional de curtas-metragens.

No próximo dia 21 ocorre mais uma edição do MPT Debate. Desta vez, assunto é trabalho infantil. O encontro é aberto ao público e será realizado às 9h, na sede do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, localizada na Rua Quarenta e Oito, 149, no Espinheiro. Qualquer pessoa pode se inscrever no evento. Basta enviar email solicitando para eventomptpe@gmail.com. Ao todo, são 40 vagas. A carga-horária do evento é de três horas, com direito a certificado. Os participantes podem doar 1kg de alimento não perecível no momento do credenciamento.