Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar, será o anfitrião da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação, que acontecerá nos próximos dias 12 e 13, no Hotel Gran Mareiro, em Fortaleza. Presidido por Alencar, o Conselho vai receber da secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, o texto da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, para validação dos secretários.

O prefeito Carlos Eduardo Alves assinou, ontem, a lei nº 6.777, na qual cede um terreno situado no Conjunto Santa Catarina para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte construir o primeiro hospital público voltado para a saúde materno infantil de Natal. O terreno cedido pela Prefeitura do Natal à UFRN mede 16.400m2 e está avaliado em R$ 15,357 milhões.

Para celebrar as raízes negras e femininas da cultura pernambucana, a Terça Negra toma conta do Pátio de São Pedro, na próxima terça-feira às 20h. Programação do Movimento Negro Unificado, com apoio da Prefeitura do Recife, o evento contará com três atrações nesta primeira edição pós-Carnaval. Subirão ao palco o Coco Zé Neguinho, a Lady Lay e o Coco da Resistência.

Capiba ganha homenagem em Surubim

A Associação Cultural Capiba e a Prefeitura de Surubim nos convidam para um momento histórico para a cultura surubinense. Domingo, às 14h30, no auditório Naércio Pessoa da Escola Severino Farias, em Surubim, o prefeito Tulio Vieira sanciona a lei doando um terreno para a construção da sede da entidade. O espaço abrigará o acervo do grande compositor. A viúva de Capiba, Zezita Barbosa, está muito contente por este reconhecimento, a um dos grandes nomes da música popular brasileira.

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Capiba e sua Zezita numa festa carnavalesca do Recife (Foto: Divulgação)

Na programação pronunciamento do Maestro Spok, exibição do filme Spok Sete Corações, depoimentos dos maestros Duda, Ademir Araujo, Guedes Peixoto, Clóvis Pereira, Edson Rodrigues e Spok sobre o grande Capiba (1904/1997). Teremos ainda a apresentação do espetáculo Uma pequena viagem pelo universo musical de Capiba, com a participação do Duo Clariano, Duo Onze Cordas, Geraldo Maia, Os Três das Américas, Grupo Capiba e o Bloco Lírico Folguedos de Surubim.

Laudêmio mais em conta

O pagamento do laudêmio à União Federal, exigível nas transmissões onerosas do domínio útil ou da ocupação dos conhecidos “terrenos de marinha”, sempre representou uma oneração nas despesas de regularização de imóveis. A grande novidade é que a Lei nº 13.240/2015, ao alterar a redação do art. 3º do Decreto Lei nº 2.398/87 (que dispõe sobre os imóveis da união), excluiu as benfeitorias do terreno da base de cálculo dos respectivos laudêmios.

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O tabelião público Filipe Andrade Lima (Foto: Divulgação)

Em decorrência da nova redação legal, houve uma redução do valor do laudêmio, que pode chegar até 90% do valor que seria pago. A mudança é uma excelente oportunidade para quem deseja regularizar a transferência de um “imóvel de marinha”. Informa o tabelião público Filipe Andrade Lima. Os interessados podem acessar o site do Ministério do Planejamento da União.

Empresas & Negócios

O Presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, recebe hoje no terreno onde será erguido o RioMar Shopping, no bairro do Papicu, em Fortaleza, autoridades, empresários e jornalistas, para dar início a construção do novo e moderno empreendimento com a cravação da 1a estaca. Com inauguração do mall está prevista para o segundo semestre de 2014. Os investimentos serão de R$ 600 milhões e a perspectiva é de gerar, anualmente, R$ 150 milhões de impostos federais, estaduais e municipais.

A advogada, gestora cultural e pesquisadora Ana Letícia Fialho ministrará workshop e palestra gratuitos sobre Negócios da Arte Contemporânea, nos três Centros Culturais Banco do Nordeste. Os eventos acontecerão nos dias hoje às 14h no CCBNB-Cariri, amanhã às 1h, no CCBNB-Sousa, e na próxima sexta, às 18h, no CCBNB-Fortaleza. Informações no e-mail cultura@bnb.gov.br.

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