Fernando Machado

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Noticias do Ceará

A Arena Castelão estava repleta de desportistas na tarde de segunda-feira. Mas, desta vez, não para uma disputa de equipes, e sim para comemorar uma conquista em comum. Ao todo, 926 candidatos selecionados pelo Programa Ceará Atleta – Bolsa Esporte assinaram o Termo de Compromisso do programa. O auxílio será equivalente ao investimento de R$ 1,1 milhão, com validade de até dez meses, a partir da data de concessão. A cerimônia foi presidida pelo secretário do Esporte, Euler Barbosa.

O pagamento da folha de março dos cerca de 60 mil servidores ativos e 80 mil inativos (incluindo pensionistas) será liberado na próxima sexta-feira e já vai contar com o reajuste de 3%. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana em bate-papo ao vivo com a população via Facebook, ontem. O aumento, somado a benefícios, promoções, contratações e outros reajustes, vai representar um acréscimo de R$ 717 milhões na folha de pagamento do Estado, em relação ao ano passado.

Anotações do Cotidiano

Os reis do bisturi consagrados em diferentes partes do mundo se encontrarão em São Paulo para o XIX Simpósio Internacional de Cirurgia Plástica, que acontece de 16 a 18 de março, no Sheraton WTC São Paulo Hotel. Maior evento de cirurgia plástica estética  da América Latina, o simpósio é coordenado pelos cirurgiões, Carlos Oscar Uebel, Ewaldo Bolivar de Souza Pinto e Antonio Graziosi.

Em maio do ano passado, a Lei 3.419/2017, normatizou um tipo de pagamento bastante comum no dia a dia das pessoas: a gorjeta. O advogado Raul Monegaglia, sócio do escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica, lembra “No entanto, promoveu uma alteração do porcentual da gorjeta que deve ser revertido em encargos trabalhistas e pontuou como deve ser a divisão deste valor entre os funcionários”.

Nos bastidores da Política

O governador do Ceará, Camilo Santana, segue hoje até o Oriente Medio, em missão oficial, onde ficara até a próxima quinta-feira. O objetivo da viagem é aprofundar as relações entre o Ceará e a Ásia Ocidental. Ontem, o chefe do Executivo passou as funções para à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Martins do Vale, em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

A Prefeitura Municipal de São Cristóvão, em Sergipe, leia-se o prefeito Marcos Santana, conseguiu um grande feito, pagou ontem os pagamentos dos salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto dos meses de novembro e dezembro, além do décimo terceiro de 2016. Também foi regularizado o salário de dezembro de 2016 de todos os servidores estatutários.

Laudêmio mais em conta

O pagamento do laudêmio à União Federal, exigível nas transmissões onerosas do domínio útil ou da ocupação dos conhecidos “terrenos de marinha”, sempre representou uma oneração nas despesas de regularização de imóveis. A grande novidade é que a Lei nº 13.240/2015, ao alterar a redação do art. 3º do Decreto Lei nº 2.398/87 (que dispõe sobre os imóveis da união), excluiu as benfeitorias do terreno da base de cálculo dos respectivos laudêmios.

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O tabelião público Filipe Andrade Lima (Foto: Divulgação)

Em decorrência da nova redação legal, houve uma redução do valor do laudêmio, que pode chegar até 90% do valor que seria pago. A mudança é uma excelente oportunidade para quem deseja regularizar a transferência de um “imóvel de marinha”. Informa o tabelião público Filipe Andrade Lima. Os interessados podem acessar o site do Ministério do Planejamento da União.

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