Fernando Machado

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Categoria Na Sala da Justiça

Pedro Augusto, comenta a Reforma trabalhista

Pedro Augusto Almeida ao lado da mãe, Tinane e da irmã Lelê da Fonte (Foto: Fernando Machado)

Quinta-feira, na Livraria Imperatriz, no Shopping Recife, o advogado Pedro Augusto Almeida Neto, lançou seu livro Comentários à Reforma Trabalhista. À tarde que entrou noite adentro de autografo foi muito concorrida e prestigiada. O livro nasceu das primeiras anotações que ele fez quando começou a estudar a Reforma Trabalhista, a partir do início de agosto passado. Em seguida, ele sentiu a vontade de preparar um pequeno manual, que servisse de orientação aos departamentos de pessoal, RH e contábil das empresas que são minhas clientes.

Marilda Maliconico e Suely Miranda (Foto: Fernando Machado)

“E continuei escrevendo. Em sequência, verifiquei que a matéria era muito vasta, e que o manual ultrapassaria em muito a quantidade de páginas pretendida, que seria em torno de 50. Comecei com 80 e terminei com 140, enfim, estava me deparando com uma infinidade de informações que julgava necessárias, e ainda longe de chegar ao final. Por fim, optei por fazer um tipo de apostila, que a esta altura seria distribuída entre os amigos e advogados mais próximos. Fiz então uma correlação entre os artigos da lei da Reforma Trabalhista, e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que seria atingida de alguma forma pela mesma”.

Pedro Augusto Almeida Neto e Roberto Maia (Foto: Fernando Machado)

– Engrossei mais o número de páginas, e vi que havia escrito um livro, e não mais um manual como pretendido. Mas continuei com o propósito de distribuí-lo entre as empresas clientes e os advogados mais próximos. Fui então incentivado por várias pessoas a publicar a obra. No início refutei a idéia. Até porque não julguei que o conteúdo escrito fosse merecedor de publicação. Não passava pela minha cabeça. Mas a insistência dos amigos foi grande, inclusive por parte dos meus colegas da OAB/PE, sub seccional de Jaboatão dos Guararapes e Moreno, onde sou Conselheiro.

Pedro Augusto Almeida e Giovani Oliveira (Foto: Fernando Machado)

E prossegue: “Diante de tanta insistência, resolvi distribuir alguns volumes, aos advogados mais próximos, tanto na forma impressa, como na forma eletrônica em PDF. Apenas pedi a opinião sincera de todos em relação à qualidade do que estava escrito, e se seria merecedor de uma publicação. Para minha surpresa, a receptividade foi unânime, e a partir daí, o número de pessoas a me instigar a publicar cresceu de forma absurda. Resolvi então publicar a obra, mas mesmo assim, com um pé atrás, pois jamais me olhei como autor de algum livro, e muito menos de um livro técnico, sobre uma matéria tão nova, relevante e polêmica como é a Reforma Trabalhista”.

Tinane Almeida, Monica Rios Rodrigues, Eliane Pompeu e Thereza Bitu Canuto (Foto: Fernando Machado)

E conclui: “Elogiada por muitos, e odiada por tantos outros. Enfim, enviei para a editora e mandei produzir o livro. Ficaram prontos na editora no dia 21 de dezembro de 2017, e já no início de janeiro recebi as caixas com os livros impressos. Marquei o lançamento da obra, a dedo, pois completou, neste mesmo dia, 33 anos de casado com a minha esposa Penha. Seria (e foi) uma dupla comemoração. E por fim, senti-me muito honrado com a presença maciça dos meus familiares, amigos e clientes, que pacientemente esperam em longas filas para levarem a obra autografada por mim. A todos, serei eternamente grato, por ter tornado uma simples sessão de autógrafos quase em uma festa. E como diria o velho Chicó, de Ariano Suassuna, “não sei, só sei que foi assim”.

Penha e Pedro Augusto ao lado dos filhos Felipe e Letícia (Foto: Fernando Machado)

Na Sala da Justiça

Com o falecimento do desembargador Odilon de Oliveira Neto, surgiu uma vaga no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Como o critério é antiguidade, o juiz mais antigo deverá assumir as funções. Portando o futuro desembargador é o juiz Evio Marques. A eleição deverá ocorrer apenas em janeiro de 2018. Portanto deverá ser o ultimo desembargador nomeado pelo atual presidente Leopoldo de Arruda Raposo.

O conselheiro federal da OAB Gustavo Ramiro (Foto: Divulgação)

O Conselheiro Federal da OAB, Gustavo Ramiro proferiu uma palestra, quarta-feira, em São Paulo, na XXIII Conferencia Nacional da Advocacia Brasília. Ele abordou aspectos relevantes relativos ao Direito Empresarial no Brasil. “Pudemos debater com professores e advogados de todo Brasil. A ideia central foi concluir a explanação com algumas propostas de melhoria da legislação que regula o setor”, conta Gustavo Ramiro.

Na Sala de Justiça

A Faculdade de Direito do Recife sedia, hoje, das 9h às 11h30, as palestras A arbitragem tributária em Portugal e A convenção Brasil-Portugal para evitar a bitributação, ministradas pelo advogado e ex-Secretário de Assuntos Fiscais da República Portuguesa, Rogério Fernandes Ferreira. O evento aberto ao público é coordenado pelos tributaristas Eric Castro e Silva, e Gustavo Ventura.

Contribuintes de Olinda podem negociar dívidas junto ao município durante o III Mutirão de Executivos Fiscais da Comarca. A iniciativa acontece amanhã entre 8h30 às 16h30h, no Tribunal de Justiça de Pernambuco. A juíza Isabelle Moitinho, fala da possibilidade de negociação mesmo por aqueles que não tiveram a dívida judicializada.

TCE-PE entrega Medalha Nilo Coelho

Presidente Carlos Porto e Sônia (Foto: Fernando Machado)

Conselheiro Marcos Loreto (Foto: Fernando Machado)

Aconteceu, ontem, pela manhã, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Nilo Coelho, numa homenagem ao criador do Tribunal, em 12 de dezembro de 1967. A cerimônia foi comandada pelo presidente do TCE Carlos Porto. Antes do inicio da cerimônia os agraciados foram recepcionados no 9º andar, ou melhor, na Sala do Pleno, que tem uma vista deslumbrante do Recife.

Provedor Alberto Ferreira da Costa e Maria do Carmo (Foto: Fernando Machado)

Presidente do Diário de Pernambuco Alexandre Rands e o colunista social João Alberto (Foto: Fernando Machado)

O host da cerimônia Kyril Muniz, por sinal muito bom, convidou nove personalidades para sentarem à mesa principal. Primeiro tivemos a execução do hino do Brasil, interpretado por pelo tenor Elexsandro Araújo, acompanhado do maestro Janilson Gomes no trompete e Williams Ribeiro ao piano. Coube ao presidente do TCE, Carlos Porto, abrir os trabalhos traçando um perfil dos agraciados.

Desembargador Eurico Barros Correia Filho e Edina (Foto: Fernando Machado)

A executiva Lucia Pontes e a conselheira Teresa Duere (Foto: Fernando Machado)

O conselheiro Carlos Porto entregou a Medalha para o auditor João Eudes Bezerra Filho, para o provedor do Hospital Português Alberto Ferreira da Costa, para o desembargador Carlos Eduardo Pugliesi, e para o Padre Rinaldo Pereira dos Santos. O conselheiro Marcos Loreto entregou a comenda para o empresário Alexandre Rands. O conselheiro João Campos entregou a medalha para o desembargador Stenio Neiva Coelho.

Conselheiro Ranilson e Marta Ramos com o filho deputado Lucas Ramos (Foto: Fernando Machado)

Desembargador Stenio Neiva Coelho com os padres Caetano Pereira e Rinaldo Pereira dos Santos (Foto: Fernando Machado)

O conselheiro Ranilson Ramos fez a entrega da Medalha Nilo Coelho para o medico Geraldo de Sá Carneiro Filho. A conselheira Teresa Duere entregou a outorga para o médico Dirceu de Lavor Sales. E o conselheiro Valdecir Pascoal o fez para a executiva Lucia Pontes. Os mais aplaudidos foram Padre Rinaldo Pereira dos Santos, Lucia Pontes e Geraldo Sá Carneiro.

O host Kyril Muniz e a chefe do cerimonial Branca Góes (Foto: Fernando Machado)

Carlos Porto entre os agraciados (Foto: Vicente Luiz/TCE)

E encerrando falou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Porto e na seqüência foi cantado o Hino de Pernambuco, pelo tenor Elesandro Araújo, acompanhado do trompetista Janilson Gomes e o pianista Williams Ribeiro. Terminada a parte oficial, os agraciados receberam os cumprimentos no foyeur do auditório. E como a crise é grande foram servidos apenas sucos. De parabéns Branca Góes pela eficiência no cerimonial.