Fernando Machado

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Na Sala da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco leia-se o presidente desembargador Fernando Cerqueira, analisa recurso interposto pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco que solicita o fornecimento de equipamentos de proteção aos profissionais de saúde para o trabalho, em época de disseminação do coronavírus (Covid -19). Em decisão, proferida ontem, o relator do agravo interno, desembargador Jones Figueiredo, determina ao Estado, para no prazo de 48 horas, informar ao Judiciário que medidas estão sendo adotadas quanto ao provimento de itens de proteção individual nas unidades de saúde.

Desembargador Jones Figueiredo (Foto: Fernando Machado)

O recurso foi interposto pelo Sindicato em relação à decisão do desembargador Fábio Eugênio Lima, que proferiu liminar para proibir a greve anunciada da categoria no plantão judiciário do último sábado passado. Após as informações concedidas pelo Estado, o desembargador Jones Figueirêdo irá julgar ação interposta pelo Governo de Pernambuco para proibir a greve da categoria dos enfermeiros. O desembargador Jones Figueirêdo destaca, em sua decisão, a legitimidade das reivindicações dos enfermeiros, que solicitam o fornecimento de equipamentos de proteção aos profissionais de saúde para o trabalho, em época de disseminação do coronavírus (Covid -19).

Missa do Tribunal de Justiça

Um dos momentos mais tradicionais na posse das Mesas Diretoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco são as celebrações das Missas em Ação de Graças. Não sei até quando vai perdurar esse momento de fé e piedade cristã. Ontem, às 9h, na Ordem Terceira de São Francisco, foi oficiada a missa marcando o início da programação de eventos para a posse da Mesa Diretora do TJPE para o biênio 2020/2022. A cerimônia religiosa, que foi conduzida pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

O ministro Humberto Martins, o desembargador Fernando Cerqueira, à côté Zulene (Foto: Assis Lima)

Além do desembargador e senhora Fernando Cerqueira, ele ainda não tinha assumido as funções, estavam os integrantes da nova Mesa Diretora, os desembargadores e senhoras Eduardo Paurá, primeiro vice-presidente; Cândido Saraiva, segundo vice-presidente; e Luiz Carlos Figueiredo, corregedor geral de justiça, além do Corregedor Nacional Geral da Justiça, ministro Humberto Martins. A centenária igreja estava lotada, com magistrados e servidores. Coube ao desembargador Fernando Cerqueira fazer a 1ª Leitura. O ministério musical foi do Coral do TJPE, regido por Amilca Aniceto Chalegre.

Desembargadores & Posse

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo convida para a sessão solene de posse dos desembargadores Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Eduardo Augusto Paurá Perez, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes e Luiz Carlos de Barros Figueiredo, como presidente, 1º vice e 2º vice-presidentes e Corregedor Geral respectivamente. A cerimônia acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2020, às 15h. Antes, às 9h, temos Missa em Ação de Graças, na Ordem Terceira de São Francisco, na Rua do Imperador.

Defensoria Publica

A ex-defensora pública geral de Pernambuco, Marta Freire, deve estar satisfeita com a notícia da aprovação da Defensoria Pública pela população do país. Uma Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e da Associação dos Magistrados do Brasil, divulgada no início do mês, revelou que 78% dos brasileiros aprovam a atuação da Defensoria  Pública do País. Na gestão de Marta Freire, por exemplo, ela implantou diversos programas que continuam atendendo  a população.

Por exemplo: defensoria Amiga da Comunidade, aos sábados: atendimento nas Comunidades, Defensoria Sem Fronteiras, unindo Defensores de todo país em prol de uma determinada Área como a de Execução Penal, Direito de Família, Júris, ou seja, onde  área estiver mais carente de Defensores e outros programas mais. Marta Freire sempre será lembrada pela a sua grande contribuição na Defensoria Pública de Pernambuco.