Fernando Machado

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Na Sala da Justiça

Com o falecimento do desembargador Odilon de Oliveira Neto, surgiu uma vaga no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Como o critério é antiguidade, o juiz mais antigo deverá assumir as funções. Portando o futuro desembargador é o juiz Evio Marques. A eleição deverá ocorrer apenas em janeiro de 2018. Portanto deverá ser o ultimo desembargador nomeado pelo atual presidente Leopoldo de Arruda Raposo.

O conselheiro federal da OAB Gustavo Ramiro (Foto: Divulgação)

O Conselheiro Federal da OAB, Gustavo Ramiro proferiu uma palestra, quarta-feira, em São Paulo, na XXIII Conferencia Nacional da Advocacia Brasília. Ele abordou aspectos relevantes relativos ao Direito Empresarial no Brasil. “Pudemos debater com professores e advogados de todo Brasil. A ideia central foi concluir a explanação com algumas propostas de melhoria da legislação que regula o setor”, conta Gustavo Ramiro.

Na Sala de Justiça

A Faculdade de Direito do Recife sedia, hoje, das 9h às 11h30, as palestras A arbitragem tributária em Portugal e A convenção Brasil-Portugal para evitar a bitributação, ministradas pelo advogado e ex-Secretário de Assuntos Fiscais da República Portuguesa, Rogério Fernandes Ferreira. O evento aberto ao público é coordenado pelos tributaristas Eric Castro e Silva, e Gustavo Ventura.

Contribuintes de Olinda podem negociar dívidas junto ao município durante o III Mutirão de Executivos Fiscais da Comarca. A iniciativa acontece amanhã entre 8h30 às 16h30h, no Tribunal de Justiça de Pernambuco. A juíza Isabelle Moitinho, fala da possibilidade de negociação mesmo por aqueles que não tiveram a dívida judicializada.

TCE-PE entrega Medalha Nilo Coelho

Presidente Carlos Porto e Sônia (Foto: Fernando Machado)

Conselheiro Marcos Loreto (Foto: Fernando Machado)

Aconteceu, ontem, pela manhã, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Nilo Coelho, numa homenagem ao criador do Tribunal, em 12 de dezembro de 1967. A cerimônia foi comandada pelo presidente do TCE Carlos Porto. Antes do inicio da cerimônia os agraciados foram recepcionados no 9º andar, ou melhor, na Sala do Pleno, que tem uma vista deslumbrante do Recife.

Provedor Alberto Ferreira da Costa e Maria do Carmo (Foto: Fernando Machado)

Presidente do Diário de Pernambuco Alexandre Rands e o colunista social João Alberto (Foto: Fernando Machado)

O host da cerimônia Kyril Muniz, por sinal muito bom, convidou nove personalidades para sentarem à mesa principal. Primeiro tivemos a execução do hino do Brasil, interpretado por pelo tenor Elexsandro Araújo, acompanhado do maestro Janilson Gomes no trompete e Williams Ribeiro ao piano. Coube ao presidente do TCE, Carlos Porto, abrir os trabalhos traçando um perfil dos agraciados.

Desembargador Eurico Barros Correia Filho e Edina (Foto: Fernando Machado)

A executiva Lucia Pontes e a conselheira Teresa Duere (Foto: Fernando Machado)

O conselheiro Carlos Porto entregou a Medalha para o auditor João Eudes Bezerra Filho, para o provedor do Hospital Português Alberto Ferreira da Costa, para o desembargador Carlos Eduardo Pugliesi, e para o Padre Rinaldo Pereira dos Santos. O conselheiro Marcos Loreto entregou a comenda para o empresário Alexandre Rands. O conselheiro João Campos entregou a medalha para o desembargador Stenio Neiva Coelho.

Conselheiro Ranilson e Marta Ramos com o filho deputado Lucas Ramos (Foto: Fernando Machado)

Desembargador Stenio Neiva Coelho com os padres Caetano Pereira e Rinaldo Pereira dos Santos (Foto: Fernando Machado)

O conselheiro Ranilson Ramos fez a entrega da Medalha Nilo Coelho para o medico Geraldo de Sá Carneiro Filho. A conselheira Teresa Duere entregou a outorga para o médico Dirceu de Lavor Sales. E o conselheiro Valdecir Pascoal o fez para a executiva Lucia Pontes. Os mais aplaudidos foram Padre Rinaldo Pereira dos Santos, Lucia Pontes e Geraldo Sá Carneiro.

O host Kyril Muniz e a chefe do cerimonial Branca Góes (Foto: Fernando Machado)

Carlos Porto entre os agraciados (Foto: Vicente Luiz/TCE)

E encerrando falou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Porto e na seqüência foi cantado o Hino de Pernambuco, pelo tenor Elesandro Araújo, acompanhado do trompetista Janilson Gomes e o pianista Williams Ribeiro. Terminada a parte oficial, os agraciados receberam os cumprimentos no foyeur do auditório. E como a crise é grande foram servidos apenas sucos. De parabéns Branca Góes pela eficiência no cerimonial.

Fatos Diversos

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo convidando para o lançamento do livro de Palhares Moreira Reis, sobre Direito Processual Constitucional. À tarde de autógrafos acontecerá no próximo dia 20, às 17h, Salão do Nobre do Tribunal de Justiça.

Leopoldo Raposo e Palhares Moreira Reis em tempo de autógrafos no TJPE (Fotos: Fernando Machado)

Assédio moral: como enfrentar esse mal? é o tema do debate que será realizado hoje, às 14h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento é aberto ao público e é promovido pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco cujo presidente é Fernando Ribamar.